2017 um ano de decisões...

O MpT - Marvão para Todos deseja a todos os marvanenses um próspero ano de 2017

Tempo de Natal

Parceria no Desporto Marvão / Castelo de Vide

Como se pode verificar aqui no Blogue oficial do Movimento Independente MpT – Marvão para Todos, na sua sessão de apresentação, em 31 de Outubro de 2015, entre outras ideias, defendemos que:

“Marvão necessita urgentemente de reforçar as relações com o exterior, de forma digna, com vista a conseguir maior projeção dos seus interesses e da imagem do nosso concelho. E participar em parcerias estruturantes para o desenvolvimento do concelho e da região.”

Neste sentido, foi com agrado que tomámos conhecimento na página do Município de Marvão que:

“Os Municípios de Marvão e Castelo de Vide reuniram com o intuito de preparar alguns eventos desportivos de maior escala, a realizar em 2017, de forma a aproveitar as sinergias entre os dois concelhos vizinhos, promover a prática desportiva, a economia local e a visibilidade deste território. 

Esta reunião contou com a presença dos vereadores e técnicos da área desportiva. José Manuel Pires e Luís Costa, pelo Município de Marvão, Daniel Carreiras da Silva, Miguel Macedo e Marco Mestre, pelo Município de Castelo de Vide.

Os eventos, a apresentar brevemente, obedecerão a lógicas de vocação natural dos territórios e sustentabilidade, pelo que facilmente se antecipa que terão a natureza como denominador comum.”

Não sendo uma parceria estruturante, é uma boa iniciativa de cooperação entre os concelhos de Marvão e Castelo de Vide. Neste caso na área do desporto, tem toda a lógica optimizar recursos humanos e materiais, até porque, em concelhos de pequena dimensão, os jovens e, consequentemente, os praticantes desportivos são cada vez menos.

Integrando este projeto técnicos como Luís Costa e Luís Macedo, pensamos que é um projeto que tem tudo para ter sucesso, face às qualidades e entrosamento entre os referidos técnicos. Assim exista verdadeira vontade política nesse sentido. Neste primeiro passo parece que existiu e, por isso, congratulamos-nos!

Não obstante ser necessário o envolvimento e anuência dos outros parceiros, consideramos que, em onze anos, muito mais já poderia e deveria ter sido feito no sentido de implementar parcerias estruturantes com os concelhos vizinhos.

Pensamos ainda que, em variadas áreas, mas sobretudo na vertente turística, Marvão e os concelhos vizinhos (Castelo de Vide e Portalegre) terão todo o interesse em se unir e apresentar uma oferta comum estruturada, conseguindo sinergias e ganhando escala! Também, por isso, a já anunciada Associação de Municípios da Serra de S. Mamede será uma óptima ideia. Pena é que estas coisas só apareçam em fim de mandato e não no início!

O MpT – Marvão para Todos, defende esta estratégia e empenhar-se-à fortemente na sua implementação, na medida da força que os marvanenses lhe venham a conferir nas próximas eleições.

A Coordenação do MpT – Marvão para Todos

Incapacidade de Gestão no município de Marvão (2)

33ª Feira da Castanha/Festa do Castanheiro

Com a experiência de 33 edições da Feira da Castanha, o certame quase que se organiza a si mesmo. Em nossa opinião, o sucesso do maior evento do concelho deve-se sobretudo ao empenho dos técnicos e funcionários municipais (que quase já a fazem de olhos fechados) e não às fracas ações de planeamento do executivo. Contudo, sem planeamento, não há inovação.

Pensamos que todos concordaremos que a Feira da Castanha só se realiza em Marvão por este concelho ser um grande produtor deste fruto. Senão, poderíamos organizar a feira da sardinha, do marisco ou dos galos de Barcelos! Logo, a Feira só faz sentido se for para promover e valorizar a nossa produção de castanha. E, claro, através dela, tudo o resto que possamos promover.

Se alguma coisa se exige ao promotor deste evento, a C.M. de Marvão, é que a castanha consumida nos magustos durante a Feira seja a NOSSA: a castanha de Marvão. Assim, e apesar dos constrangimentos que este ano existiram na produção da castanha, exige-se que tudo façam, através de uma preparação atempada (com o envolvimento dos produtores locais), para que esta premissa seja garantida.

Contudo, este ano, grande parte da castanha adquirida pela autarquia veio de fora do concelho! Isto porque o executivo, que sabia há muito que a Feira se realizava nessa data, organiza tudo à última da hora e só com uma semana de antecedência começou a programar a aquisição da castanha para a Feira.

Analisemos o Edital da autarquia:

1 – Apenas no dia 2 de Novembro, uma semana antes do evento, é que o executivo publicou os critérios de aquisição para os produtores do concelho.

Isto é aceitável numa “organização” altamente profissionalizada?

2 – Depois, analisando os critérios:

- Propostas de preço de venda em “carta fechada” para os produtores locais. 
Questionamos: Onde a foram adquirir também se aplicou o mesmo critério?

- Propostas entregues até 3 dias antes da feira (9 de Novembro).

Então, mas não sabiam, há mais de um ano, que a feira se realizaria a 11 e 12 de Novembro de 2016? Porquê prazos tão curtos? Com prazos tão apertados, quantos produtores terão tido acesso ao edital?

Diz ainda o executivo nesse Edital: - Consideram-se produtores de castanha, aqueles que são proprietários ou rendeiros de soutos no concelho de Marvão, em caso de dúvida, o Município poderá solicitar esclarecimentos.

Que aconteceu? Foi-se comprar fora do concelho!

- Falta ainda saber:

            - Que quantidade de castanha foi adquirida pelo município fora do concelho?    

            - Qual o preço pago pelas castanhas que vieram de fora?

            - Qual o critério da aquisição nesse local?

Julgamos que os marvanenses, em geral, e os produtores de castanha, em particular, têm o direito de ver esclarecidas estas questões!

A Coordenação do MpT

Incapacidade de Gestão no município de Marvão (1)

Marvão para Todos – Movimento independente

Nos últimos meses, o executivo marvanense tem tentado fazer passar a ideia para o exterior de que, na sua governação, tudo são sucessos e que, de sucesso em sucesso, a gestão do concelho vai bem e recomenda-se. Analisemos hoje um desses sucessos.

 Processo do Bairro da Fronteira/Porto Roque

Consideramos este processo mais uma demonstração de incapacidade de gestão do património municipal que é de todos, a todos deve beneficiar e não apenas a alguns. 

Concordando com a aquisição deste património ao poder central, julgamos que, a partir daí, verificaram-se uma série de erros de planeamento a médio e longo prazo. 

Na ânsia de resolver a situação antes das próximas eleições, a solução mais fácil e mais rápida resumiu-se à venda dos imóveis para habitação, em concorrência direta com investidores privados que estão a operar no concelho, sem qualquer garantia de que os mesmos servirão para habitação permanente e que, o Bairro do Porto Roque não passará no futuro de mais um dormitório de férias ou de ocupação em meia dúzia de fins-de-semana por ano.

Apesar dos fortes constrangimentos à construção motivados pelo atual e pelo futuro PDM, em todas as freguesias há terrenos adquiridos por este executivo, onde, no total, seria possível construir mais de meia centena de casas. No entanto, 11 anos passados, praticamente nada se fez, demonstrando que o urbanismo não é um dos problemas do concelho.

 Os grandes problemas do concelho de Marvão resultam da falta de desenvolvimento económico e, consequentemente, do envelhecimento populacional e do despovoamento. 

Durante a discussão que se gerou, vários projetos “âncora” foram sugeridos para o Bairro da Fronteira (inclusivamente, numa sessão pública organizada pelo município), os quais poderiam ajudar a minorar estes problemas, mas o executivo simplesmente ignorou-os. Não admira, pois estes obrigariam a um maior dinamismo de todo o executivo camarário, a um maior rigor de planeamento (enfim, a outra capacidade de gestão) e corria-se o risco de não estarem concluídos até Outubro de 2017.

Balanço final:

- A autarquia conseguiu vender 32 habitações: 

- 3 habitações por administração directa a anteriores moradores, cujos interesses concordamos que tivessem sido salvaguardados; 

- 29 habitações em hasta pública (6 delas a um só comprador + 6 a “investidores” espanhóis que, provavelmente, as irão utilizar apenas ocasionalmente ou para turismo); 

- Ficando ainda o município com 8 habitações em seu poder. 

Veremos no futuro quantas destas 40 habitações terão ocupação permanente.

Com esta venda o executivo realizou uma verba que rondou os 400 mil euros, quando, no total, despenderá na compra cerca de 800 mil euros (compra total do bairro + obras de saneamento), como se pode ler  aqui, e ouvir aqui pela voz do senhor presidente da câmara.

Será isto um caso de sucesso?

MpT – Notícias

O MpT - Marvão para Todos, esclarece os marvanenses e órgãos da comunicação social que, actualmente, a sua Coordenação é constituída pelas seguintes pessoas:

Informamos que, até à presente data, não existe qualquer decisão vinculativa sobre escolha de pessoas que representem o MpT aos órgãos autárquicos para as eleições de 2017.

O MpT informa ainda, que continua fortemente empenhado na procura, quer de pessoas quer de ideias e projectos, com o objectivo de apresentação de uma alternativa de candidatura independente aos órgãos autárquicos do concelho de Marvão, de acordo com o vinculado nos nossos princípios orientadores.

O nosso Órgão oficial é este Blogue: marvãoparatodos.bolgspot.com, sendo que qualquer informação sobre as nossas escolhas ou actividades deve ser aqui procurada, ou junto de qualquer um dos membros da sua Coordenação.

        MpT - Marvão para Todos, 20 de Novembro de 2017.   

                                               A Coordenação do MpT

Autárquicas 2017 começam a mexer....

Estamos a menos de 1 ano das eleições autárquicas e a primeira notícia, sobre as mesmas, nos órgãos de informação escritos aí está. 

São curiosas as hipóteses aventadas no que toca ao concelho de Marvão. 

No que ao MpT diz respeito, convém esclarecer que o nome de Susana Teixeira não será hipótese pois, a Susana, já não pertence ao Movimento. 

Quanto ao resto, digamos que, e por agora, nem confirmamos nem desmentimos, no momento próprio faremos as nossas escolhas e delas daremos conhecimento público.

Artigo na integra

Marvanenses em destaque...

O "Marvão para Todos" felicita os 3 marvanenses - Isabel Almeida, Fernando Vieira e Vanda Gavancha, que integram este projecto. É também assim que se promove o nosso concelho. Desejamos o melhor sucesso pessoal.

Notas sobre a Feira da Castanha

A Feira da Castanha/Festa do Castanheiro é o maior e o mais considerado evento do concelho de Marvão. A todos aqueles que criaram e dinamizam este certame o "Marvão para Todos" rende a sua homenagem e endereça felicitações.

Infelizmente, após 33 edições e por incrível que pareça, ano após ano, surgem sempre aspectos que demonstram que o actual executivo, mesmo depois de 11 anos de experiência, continua a mostrar-se desorientado, fazendo coisas que denotam, claramente, amadorismo, falta de planeamento e um “fazer em cima do joelho” que em nada contribuem para a boa imagem de Marvão.

Veja-se o exemplo, desta sinalética utilizada para encaminhar os visitantes para a “Quinta Pedagógica das Avelãs” (fotografia em cima), o novo atractivo turístico da Portagem! Observe-se a falta de critério nesta sinalização informativa do cartaz mais à esquerda, colocado por um agente político (assessor do município), que deveria ter outras preocupações e afazeres, mas que o executivo utiliza para andar a afixar cartazes, à última da hora e em duplicado, não reparando que a mesma dita Quinta já estava sinalizada. Excesso de sinalética origina poluição visual, logo, facilmente poderá conduzir ao desinteresse do turista...

Outra questão, bem mais importante, é o processo de compra da castanha a consumir na Feira (também ele feito em cima do joelho); pois, segundo consta, mais de 80% da mesma terá sido adquirida fora do concelho e a preço que era importante que fosse divulgado. O que se passa? O primeiro objectivo não deveria ser a divulgação e preservação deste produto autóctone do concelho?

Aos marvanenses lançamos o desafio de, junto dos produtores, tentarem saber quem vendeu este ano a maioria da castanha ao município. Mas... preparem-se para fazer muitos quilómetros e pagarem algumas Portagens da A 23, se quiserem descobrir...

Ao Município lançamos o desafio de exibir as facturas de compra de castanha, sem esquecer os critérios estabelecidos no Edital, que à maioria passou despercebido e que definia as normas e as exigências para que os produtores pudessem fornecer esta matéria-prima, que, apesar de benzida, parece não merecer o devido respeito deste executivo.

É para nós claro que, face à falta de planeamento e capacidade de gestão que o executivo evidencia, este ano, tal como em anos anteriores, o sucesso deste certame está alicerçado na experiência, competência e empenho dos diversos técnicos e funcionários do Município envolvidos, os quais merecem, por isso, todo o reconhecimento.

Edital, feito apenas a uma semana da feira e verifiquem-se os critérios exigidos!!!

Afinal o Sr. Presidente não tem assim tantas certezas!

 Por João Bugalhão

Assisti na última Reunião Ordinária da Câmara de Marvão a uma discussão intensa (que mais tarde aqui publicarei) entre o Presidente Vítor Frutuoso e o Vereador do Partido Socialista Jaime Miranda, a um apelo por mim introduzido para que se parasse o processo em curso de alienação do Bairro da Fronteira do Porto Roque (após resolução da situação dos moradores que ainda lá têm residência permanente), em que o Vereador Jaime Miranda apelava para, ao menos, o tema fosse levado a discussão à Assembleia Municipal, perante a obsessão, quase mórbida, do Presidente de que a alienação das cerca de 20 moradias ser resolvida logo ali e nessa data.

Nesta discussão assisti a uma das mais severas intervenções políticas de Vítor Frutuoso, indo ao ponto de desafiar o Partido Socialista e Jaime Miranda com um futuro julgamento eleitoral por parte dos marvanenses; ao que este retribuiu que, também a posição de Vítor Frutuoso e do seu executivo, correriam o mesmo risco, para além de poderem estar a violar os Regulamentos Municipais.

Frutuoso anunciou ainda, nessa altura, perante o apelo de Jaime Miranda para a retirada do Ponto da Ordem de Trabalhos, que não, que a coisa ficaria resolvida ali e nesse dia. Só que, quando se chegou à hora de discussão do dito, o Presidente Vítor Frutuoso, surpresa das surpresas, propôs que o mesmo fosse retirado da Ordem de Trabalhos!!!

É conhecida a minha opinião sobre aquele espaço, várias vezes tenho escrito sobre isso: A alienação daquele espaço, um dos mais nobres do concelho, apenas para zona habitacional é um erro crasso e, afinal, parece que o Presidente também não tem assim tantas certezas.

Cabe agora à Assembleia Municipal de amanhã dia 30/6, pelas 18 horas, a última palavra sobre o assunto. Daqui lanço o apelo para uma discussão séria e de bom senso. Aos membros do Partido Socialista (responsáveis por levar este ponto à Assembleia), espero uma argumentação forte sobre as suas propostas; aos membros da bancada do PSD espero que ao menos tenham alguma intervenção e, não façam como de costume, orelhas moucas e bocas mudas.

Os marvanense vos julgarão no futuro, como diz o Presidente...

A Importância das pequenas decisões na Gestão do Concelho

Por Jorge Rosado

O Executivo Municipal de Marvão, por proposta do Sr.º Presidente, aprovou na reunião de Câmara de 06-06-2016 a abertura de uma nova conta numa Instituição Bancária que não tem nenhum balcão no Concelho de Marvão, com a “simples” justificação de ser consequência de uma visita comercial.

Sendo do conhecimento público a crise de confiança nos Bancos, a falta de compromisso e falta de segurança das pessoas no sistema bancário, que continua a ser paga/financiada por todos nós (direta ou indiretamente) enquanto contribuintes, havendo gestores públicos que não conhecem a realidade das agências em Concelhos como o nosso, onde a importância destas ações são decisivas para a manutenção dos Balcões, aproxima ou os afasta da sustentabilidade, vão retirar dinheiro dos bancos (descapitalizar) que têm Balcões no Concelho e que conjuntamente:

- Investiram e acreditaram no Concelho de Marvão;

- Os seus colaboradores vivem no concelho, fixaram aqui as suas famílias e os seus filhos estudam nas nossas escolas;

- Frequentam e dão vida à nossa economia local (vão ao Minimercado, compram o Jornal, vão tomar café, escoam os produtos endógenos);

A crise económico-financeira que o país tem vindo a atravessar, em conjunto com outros fatores, tem originado (e continuará a originar) que as várias Instituições Financeiras fechem balcões com menor rentabilidade e menor volume de negócios. O executivo, com esta atitude, está a contribuir para debilitar as agências bancárias sediadas no concelho.

Se no futuro, se algumas delas vierem a fechar ou a reduzir postos de Trabalho, o que dirá o executivo camarário que agora tomou esta decisão?

Com todo o respeito que tenho pelas outras instituições bancárias, a CGD, o Crédito Agrícola e o Santander Totta, têm de ser reconhecidos, apoiados e reforçados com a posição daquela que é a principal Instituição do nosso Concelho.

Merecem a nossa confiança, porque também eles confiaram em nós, apoiam a dinâmica associativa no Concelho, as instituições de Solidariedade Social e estão aqui ao lado dos Munícipes para prestar um serviço de proximidade.

Poderíamos eventualmente aceitar esta alteração se tratasse de melhores condições de crédito, de uma instituição que apoiasse causas no nosso Concelho, que apoiasse um evento importante, mas não, trata-se de acordo com o esclarecimento do Sr.º Presidente de um favor.

Um fator que o executivo utilizará como argumento para escolher o banco onde efetua o depósito é a taxa de juro. No entanto, maior taxa de juro implica maior risco. Esse maior risco, num período tão instável como aquele que as instituições financeiras hoje atravessam, pode acarretar consequências bastante negativas para quem nele incorre.

Será que o executivo mediu esse risco e eventuais consequências?

A mesma intenção noutros tempos seria perfeitamente legítima e normal, mas aos dias de hoje os líderes têm de ter a capacidade de antecipar cenários e avaliar os riscos das suas decisões.

Com o devida consideração pela instituição em causa, pela pessoa que estabeleceu esse contacto, a qual reconheço muito o seu mérito profissional e os valores que representa enquanto pessoa, nosso Concelho dispomos de 3 Balcões de Instituições Bancárias, neles trabalham pessoas que vivem no nosso Concelho ou são naturais de Marvão, têm aqui as suas famílias, os seus filhos estudam no agrupamento de escolas de Marvão, construíram aqui as suas casas, geram economia local no Concelho e neste tipo de decisões que não representam nenhuma mais-valia financeira para o nosso concelho deve sempre ser tido em conta todos estes fatores, sob pena de continuarmos a perder pessoas, continuarmos a perder postos de trabalho nos balcões que ainda temos no Concelho, continuarmos a perder posição no interior do nosso País.

O que vale termos projectos estruturantes como a Candidatura a Património Mundial, o Golfe ou a Fronteira, se não temos pessoas?

Trata-se de uma questão aparentemente menor, mas que revela a FALTA DE VISÃO/ESTRATÉGIA, RESPONSABILIDADE SOCIAL e RESPEITO por quem aqui investe, vive e acredita no nosso Território.

Se queremos pedir o exemplo temos de ser os primeiros a dar esse exemplo. Não basta dizer que somos, temos de o demonstrar com os nossos ATOS.

Parabéns Fernando Dias, hoje os pinguins cantam para ti....

Notícias da política marvanense

Marvão é um concelho pequeno, disperso, com pequenos núcleos populacionais. O maior núcleo populacional é SA das Areias onde vivem, actualmente, não mais de meio milhar de pessoas e, destas, cerca de 30% têm mais de 65 anos de idade. Ou seja, a população activa de massa crítica é muito diminuta. Não existe qualquer meio de comunicação social, nem um panfleto informativo municipal, para que os marvanenses sejam informados do que se passa na administração autárquica.

Não admira por isso que, a informação, circule muitas vezes com base no “que diz que disse”, no boato, ou na contra-informação. A informação municipal “on-line” é difusa e confusa. Para se consultar um documento é preciso um bom curso informático e, o actual executivo, não fez, nem faz, qualquer esforço para aproximar a política e as suas decisões dos marvanenses. É assim nas Assembleias Municipais e Reuniões de Câmara, com horários impróprios e não as querendo descentralizar para as freguesias.

No entanto existem processos de decisão actualmente a decorrer que deveriam ser do conhecimento de muitos marvanenses ou, pelo menos, daqueles que se interessam por estas coisas. A eficácia da sua divulgação deveria ser uma preocupação e obrigação do executivo. Damos aqui 2 exemplos que consideramos importantes para a vida do concelho, que estão em desenvolvimento actual a que daremos relevo futuramente e que tudo faremos para, de uma forma simples e agilizada, dar informação a todos os que os queiram acompanhar, referimo-nos aos processos:

1 - Alienação das casas do Bairro da Fronteira de Marvão (Porto Roque);

2 - “Novo” processo que envolve Marvão na candidatura a Património Mundial.

Hoje começamos pelo primeiro, o que foi a sua discussão em Reunião de Câmara no passado dia 6 de Junho entre o Presidente Vítor Frutuoso e o Vereador da Oposição Jaime Miranda, e que faz parte da Acta 12/2016. Os marvanenses que analisem e julguem:   

“CONDIÇÕES DE ALIENAÇÃO DAS HABITAÇÕES DO BAIRRO DA FRONTEIRA DE MARVÃO.

- Proposta do Sr. Presidente Vítor Frutuoso: “A tomada de decisão de aquisição dos imóveis de Porto Roque resultou da procura de soluções para um conjunto de factores desfavoráveis ao município, associado ao referido conjunto imobiliário, nomeadamente a incerteza e falta de condições de habitabilidade a que os então moradores, estavam sujeitos, a progressiva degradação dos imóveis, a significativa desvalorização da fracção imobiliária adquirida pelo município, a abertura para o desenvolvimento de actividades anti-sociais entre outros. A decisão de o município intervir desenvolveu-se por fases e sempre na dependência das decisões da Secretaria de Estado do Tesouro e Finanças.

Sendo a preocupação fundamental do município os moradores e as péssimas condições que são do conhecimento geral, pretendia-se na fase inicial que após os devidos registos e legalizações do conjunto, se vendessem as fracções habitadas aos moradores e em parceria com o município fossem recuperadas as infra-estruturas para inverter a referida conjuntura desfavorável.

Decidiu a Direcção Geral do Tesouro e Finanças que a única viabilidade pela sua parte seria negociar um preço para o conjunto e na sua totalidade.

Perante esta decisão e pela preocupação que a progressiva degradação chegasse a um ponto de impossibilitar qualquer recuperação, decidiu o município negociar este acordo com um valor aceitável.

Como a resolução do problema foi um processo muito lento com uma duração de cerca de 10 anos, houve uma degradação do conjunto e das unidades habitacionais de tal modo progressiva que afastou definitivamente alguns habitantes e temporariamente outros devido à falta de condições de habitabilidade.

Apesar do exposto o município não pôs de parte a atenção a que se propôs a ter com os moradores e nesse sentido pretende agora levar a efeito um acordo directo com cada um dos interessados, desde que mantivessem uma vivência ligada ao Porto Roque pelo que se abriu essa possibilidade a quem apresentasse os seguintes documentos:

- Atestado da junta de freguesia.

- Comprovativo do Domicilio Fiscal.

O valor atribuído para a venda por acordo directo bem como a base para a hasta pública, apurou-se não pelo valor de avaliação (IMI), mas sim pelo valor que o Município pagou pelas mesmas.

O Município pretende com esta solução incentivar a aquisição e reabilitação das habitações e revitalização de uma zona completamente abandonada e “morta”.

Além da referida atenção para com os moradores pretende ainda com esta operação, incentivar a fixação de pessoas na zona habitacional, através da confiança que transmitirá o primeiro conjunto de proprietários do local

É parte integrante das condições de venda, a lista das habitações que vão ser vendidas por acordo directo e as que serão colocadas a hasta pública.

Proponho então que a Câmara Municipal aprove, de acordo com o disposto na alínea g) n.º 1 do artigo 33º da Lei n.º 75/2013 de 12 de Setembro, as condições de venda das habitações do Bairro da Fronteira, bem como delegar na minha pessoa autorização para outorgar as respectivas escrituras de compra e venda.”

O presente documento, depois de rubricado por todos os presentes, dá-se aqui como transcrito na íntegra sendo o mesmo arquivado (com a ref. DA 23/16) na pasta de documentos anexa a este livro de atas.

- O Sr. Vereador, Dr. Jaime Miranda, referiu votar contra as condições de venda porque o processo tem algumas debilidades que mais tarde poderão trazer consequências em termos legais à câmara, depois preocupa-o que haja algumas indefinições em relação aos destinatários do método de venda directa, são de alguma maneira prioritária porque residem naquele lugar. Os meios de provar a residência naquele local poderiam ir além de um atestado de residência, acha que deveria de haver também um comprovativo de residência continuada no local, como uma factura de consumo normal de electricidade bastaria para comprovar isso.

- O Sr. Presidente informou que consideraram outras situações, nomeadamente a interacção e ligação entre as pessoas e o bairro, não por viverem lá agora mas por terem lá trabalhado, e até continuarem lá com mobília. Saíram por não terem condições de habitabilidade e agora que mostram a coragem de avançar no bairro da Fronteira, isso foi tido em conta.

- O Sr. Vereador, Dr. Jaime Miranda referiu que acha bem que se criem condições para as pessoas viverem naquele local, mas deveria haver uma cláusula de reversão nas condições de venda, caso os imóveis não tenham a função de habitação.

- O Sr. Presidente informou que não é possível fazer isso legalmente num ato de venda, pois pediu o parecer aos juristas.

- O Sr. Vereador, Dr. Jaime solicitou ao Sr. Presidente se poderia ter acesso a um parecer jurídico desses. Parece-lhe que as condições em que a venda se está a preparar para ser realizada não são as melhores, imaginemos que estas pessoas que supostamente ocupam as casas e não a queiram comprar, se vão ser despejadas e se a moradia vai passar á venda em hasta pública, estando a ser ocupada.

- O Sr. Presidente respondeu que há toda a legitimidade, uma vez que as habitações foram vendidas sem ónus, mas como não é isso que deseja, contactou pessoalmente todas as pessoas para lhes manifestar a sua preocupação e tentar através de consensos resolver a situação.

- O Sr. Vereador, Dr. Jaime reforçou dizendo que a preocupação do Sr. Presidente é resolver a questão do bairro que está com uma degradação evidente, mas este instrumento tal como está aqui preparado, conseguirá vender três ou quatro habitações, mas o resto fica tudo na mesma, pois o estado em que as habitações estão dificilmente irão ter interesse para pessoas que se lá queiram estabelecer como primeira habitação. Pensa que, logo, isto é um erro, pois as pessoas deverão ser acauteladas, mas também o projecto em si.

Propôs que este regulamento fosse retirado e não fosse decidido. Fosse melhor preparado para responder a todas estas dúvidas e, depois, então o Sr. Presidente trazer à aprovação e em condições, porque assim nada vai mudar. O que está neste regulamento abre a possibilidade de virem pessoas que por um preço barato podem comprar quatro moradias, fazerem as obras e depois venderem especulando o preço.

- O Sr. Presidente referiu que tudo isso foi acautelado. Relativamente às pessoas que possam lá estar e caso não queiram sair vamos evitar situações de conflito, e na venda directa não é possível a mesma pessoa adquirir mais do que uma habitação.

- O Sr. Vereador, Dr. Jaime voltou a referir que não se está a acautelar o resto do projecto para a Fronteira de Marvão e isto tem a configuração de um negócio imobiliário e acha que interessava à câmara limitar toda a possibilidade de se fazer daquele sitio um local de especulação imobiliária. Compreende que o ajuste directo às pessoas interessadas seja uma prioridade, mas que não se relacione essa prioridade com a venda do resto dos artigos ao desbarato sem acautelar os interesses da autarquia.

- O Sr. Presidente propõe a aprovação deste documento, o Sr. Vereador Jaime irá colocar as questões que desejar e serão enviadas para os advogados, caso haja alguma alteração ao regulamento será proposta á câmara municipal.

A Câmara Municipal deliberou por maioria aprovar as condições de venda e a venda por acordo directo aos interessados constantes na lista anexa às condições de venda, com os votos a favor dos eleitos do PSD e o voto contra do vereador eleito pelo PS, bem como delegar no Sr. Presidente da Câmara autorização para outorgar as respectivas escrituras de compra e venda. 

E para o rapazinho (Pedro Sabi) da Beirã, hoje é o teu dia...

Bairro da Fronteira de Marvão (Porto Roque)

Por João Bugalhão

Foi a hoje para análise a Reunião de Câmara o processo do Bairro da Fronteira do Porto Roque em Marvão. Mais concretamente – As condições de venda das habitações do referido Bairro, que podem ser consultadas aqui.

Com esta opção, mais uma vez se verifica que Vítor Frutuoso e os seus apoiantes no executivo, quando se lhes mete uma na cabeça, nada, nem ninguém, os demovem. Programam acções com pompa e circunstância de pseudo audição e recolha de opiniões com os marvanenses como foi o caso desta, apresentam-se propostas , ou esta (varrendo as conclusões para debaixo do tapete) mas, no fim, eles fazem o que lhes apetece e nada nem ninguém os pára.

É assim com este espaço nobre do concelho, e será assim no futuro com o processo do Castelo. Os marvanenses, alguns, vão tentando denunciar e fazendo alguma oposição a estes desvarios, mas a maioria, continuam amorfos, calados, e sem reagir a estes desvarios em que entrou o actual executivo. Mas já vais sendo hora de dizer basta.

Frutuoso insiste em alocar recursos à habitação, como se isso fosse uma carência ou prioridade no concelho, onde os últimos censos demonstraram que existem mais de 2 apartamentos por família no concelho de Marvão. Já abrasou, em 10 anos, mais de 2 milhões de euros na aquisiçãode terrenos na Beirã, SA das Areias, Portagem e S. Salvador e, até hoje, construíram-se ZERO habitações em todos esses terrenos. Agora vem condicionar este espaço nobre para o desenvolvimento do concelho para mais “habitação”, pondo de lado todas as propostas alternativas que lhe foram apresentadas.  

Claro que no meio disto tudo existe alguns moradores, que sempre aí moraram que precisam de meia-dúzia de habitações e a quem se deveria resolver o problema. Mas daí a querer transformar todo esse espaço para habitação, parece-me um erro crasso.  

O mínimo que se pedia a este executivo, que está em final de mandato, que fez um bom trabalho na aquisição desse espaço que estava abandonado há décadas, era que deixasse essa boa herança aos próximos governantes, que com tempo projectassem para aquele espaço algum Projecto para um desenvolvimento estruturante sério do concelho, que contribuísse para o retirar do marasmo em que se encontra mergulhado, ocupando a nível distrital, e mesmo nacional, como um dos concelhos que apresenta piores indicadores de desenvolvimento.

Assim, devido à cegueira política ou a troco de alguns votos e alguns favores a amigos, vai-se destruir um espaço que deveria ser a menina dos olhos de ouro para um plano de desenvolvimento do concelho.  

    

E para a menina Susana? Muitos parabéns...

Projeto “Marvão para Todos”… uma longa caminhada!

Por Fernando Dias

"Deseja-se uma nova forma de governar Marvão. Com transparência; com justiça; com trabalho em equipa; com capacidade de gestão; com projetos; para todos; sem favores; sem manipulações; sem perseguições; sem medos!"

Após vários meses de preparação, em Outubro último o movimento independente “Marvão para Todos” apresentou-se publicamente.

Um grupo de apaixonados por Marvão, descontentes com a forma como este concelho tem sido conduzido, resolveu avançar. Avançar, de uma forma inovadora, para uma missão bem concreta: trabalhar na construção de uma equipa, dedicada, coesa, competente e justa que se disponibilize a gerir os destinos deste extraordinário território, caso assim os marvanenses o desejem.

Uma equipa disposta a gerir. E a servir. Empenhada em colocar o interesse coletivo à frente de interesses particulares!

E fazer essa construção, com tempo, em conjunto com todos aqueles que se revissem nestas ideias e nestes ideais. Fazer essa construção, desmistificando a política. Aglomerando. Unindo as pessoas, independentemente das suas diferentes ideologias, pois pode (deve) existir política para além dos partidos. Sobretudo ao nível local.

Esta, continua a ser a grande motivação: ver “gestão” no nosso concelho. Mas, agora, não é a única…

Após a apresentação em Marvão seguiram-se outras sessões de interação com os munícipes nas freguesias de S. Salvador da Aramenha, Beirã e Santo António das Areias. No total, falámos individualmente com mais de 500 pessoas e estiveram presentes nas diversas sessões perto de 200.

Nestas interações, quer pessoais quer em “sessão”, fomos surpreendidos! A pressão, o condicionamento, a perseguição, o medo, a utilização e a manipulação de pessoas pelo poder instalado é por aqui muito maior do que alguma vez imaginámos!

"- Até gostava de vos ouvir, até simpatizo com o Movimento, mas… percebem… sou empregado da câmara; tenho negócios; tenho um familiar que…; etc; etc…"

"- A partir do momento que perceberam que não era apoiante incondicional deles só me têm levantado dificuldades…"

"- Fui apoiado, pelo que agora, face às pressões, tenho que parecer obediente…"

Estas, são alguns exemplos de frases que fomos ouvindo. Muitas ditas em público, nas várias sessões.

Em todas as comunidades locais o poder instalado tem tendência para fazer alguma pressão sobre a população e cobrar apoios… mas em Marvão, concluímos, esta situação atingiu um nível insustentável para o tempo presente, pelo que quisemos assinalar o 25 de Abril com a seguinte frase:

- Um concelho com medo não se desenvolve!

E encontrámos uma nova motivação para esta nossa caminhada:

- Abolir o medo do concelho de Marvão.

Pois, “queremos um Marvão para todos!”

Um executivo camarário, como os gestores noutras áreas, tem que, constantemente, tomar decisões, optando face a vários cenários alternativos. Faz política. Ao longo do tempo, este executivo tem tomado algumas opções com as quais não concordamos e outras com que concordamos. É normal. É política.

Mas, perante o que temos presenciado, conclui-se que este concelho precisa urgentemente de pessoas que estejam na política de forma diferente. De lideranças que:

- Sejam justas;

- Aceitem as críticas, melhorando a sua governação através delas;

- Não transmitam às pessoas e instituições que quando, no âmbito das suas funções, os apoiam isso se trata de favores pessoais;

- Tenham respeito pelas pessoas que, por alguma razão, necessitem de ajuda… não as manietando e manipulando quando, agindo no normal desempenho das suas funções, desenvolvem políticas que as apoiam;

- Não manipulem as associações e outras instituições do concelho, como por exemplo as instituições de ação social (que fazem um trabalho muito meritório), com o intuito de obter vantagens políticas, mantendo-as, digamos, ao seu serviço… mas que se envolvam apenas no apoio e coordenação das mesmas, com o intuito de ajudar a proporcionar uma melhor e mais eficiente oferta no concelho, nas várias áreas sociais;

- Valorizem a competência das pessoas, independentemente das suas escolhas políticas;

- Não gastem a maioria do seu tempo e energia em ações de “charme” eleitoralista, mas sim que se empenhem em projetos que sirvam a generalidade da população;

- Promovam reuniões de câmara e assembleias municipais apelativas para os munícipes, realizando-as em horários e localizações que favoreçam a sua participação;

- Desenvolvam a política de forma transparente;

- Acreditem que não é preciso estar em constante ação eleitoralista (de “faz de conta”), em ações de manipulação e a espalhar favores por uns e o medo por outros para ganharem eleições;

- Acreditem que, tratando todos por igual e dedicando-se a projetos estruturados e estruturantes que sirvam a população em geral, no fim o seu trabalho será reconhecido pelo mérito e, por isso, ganharão eleições…

Neste âmbito, ao saber que numa das nossas freguesias o médico de família interrompeu as consultas para ir levar uma idosa a casa, lembrei-me de um exemplo simples…

Marvão é um concelho com várias singularidades. Uma delas tem a ver com a dispersão da sua população. Ao contrário de outros, que têm a maioria da população concentrada na sua sede, o concelho de Marvão tem uma sede com poucas pessoas, sendo que a esmagadora maioria dos munícipes estão “espalhados” pelo concelho. E são sobretudo idosos.

Assim, seria importante desenvolver um projeto que facilitasse o acesso das pessoas aos vários serviços, como por exemplo: centros de saúde, câmara municipal, juntas de freguesia, finanças, bancos, etc .

Vejamos o exemplo da junta de freguesia de Alcântara:

Com as devidas adaptações à nossa realidade, a população de Marvão talvez merecesse um serviço deste género… 

Seria um serviço que o município prestava aos seus munícipes, perante certas condições. Não era um favor que os “senhores” da câmara prestavam alguém em particular… em surdina. Seria a câmara municipal a executar uma ação abrangente! 

Para que este exemplo de projeto pudesse ser desenvolvido, ou outros do género, seria necessário capacidade de gestão (estudo, planeamento, decisão, implementação, acompanhamento, avaliação de resultados, etc) e que a equipa de gestão (o executivo) dedicasse o seu tempo aos mesmos… Por isso é necessário encontrar a tal equipa empenhada, coesa, competente e justa. Que se dedique arduamente e de forma transparente à gestão do concelho. No seu todo! 

O projeto do “Marvão para Todos” terá êxito se a souber construir. Só assim esta caminhada valerá a pena… 

Após a apresentação e divulgação do Movimento, essa nova etapa crítica aproxima-se. Uma etapa de intenso diálogo interno e externo, com todos aqueles que comunguem dos nossos ideais. Daqui surgirá a tão esperada equipa e um programa com ideias e propostas para melhorar os serviços prestados aos munícipes e para desenvolver este extraordinário território que é o concelho de Marvão. 

Um programa eleitoral que indique as grandes linhas orientadoras, a política a propor, contendo ideias novas e inovadoras é importante, mas o mais importante serão as pessoas que se apresentem para, em caso de sucesso, implementarem esse programa. O perfil dessas pessoas é que nos pode dar alguma garantia que, caso sejam eleitas, não vamos ter mais do mesmo… 

Deseja-se uma nova forma de governar Marvão. Com transparência; com justiça; com trabalho em equipa; com capacidade de gestão; com projetos; para todos; sem favores; sem manipulações; sem perseguições; sem medos! 

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