Algumas Razões para o MpT não ter aprovado o Orçamento Municipal de Marvão 2019 (5)

Poderíamos avançar com a análise de várias outras medidas propostas para o Orçamento 2019 pelo MpT e não acolhidas, mas vamos fechar esta apresentação de razões com a questão da Comunidade Estrangeira no concelho, sendo que esta medida até foi introduzida no Orçamento mas de forma que considerámos insuficiente.

5 – Comunidade estrangeira no concelho de Marvão

O principal problema do concelho de Marvão, tal como dos outros do interior do país, é o despovoamento. A falta de pessoas!

Conforme podemos observar no Quadro acima, desde 1950 que o concelho de Marvão vem a perder população, sendo que nos últimos anos esse decréscimo intensificou-se. Repare-se que na segunda metade do século passado (1950 – 2000) a população diminuiu em cerca de 50% e neste século, em apenas 18 anos, a diminuição já ronda os 25%, passando de cerca de 4 000 habitantes no início do século, para cerca de apenas 3 000 habitantes em 2018. E um terço da população atual tem 65 ou mais anos…

Este é um problema transversal ao interior do país, da responsabilidade de políticas do poder central, mas que, localmente, deve ser combatido, sobretudo através da promoção do desenvolvimento económico, o qual implica mais emprego e, por isso, fixação de população.

Contudo, existe outra vertente nesta temática que, consideramos, deve ser assumida como estratégica pelo poder local em Marvão, pois trata-se de um “fenómeno” que contribui para mitigar o problema da diminuição da população do concelho. A comunidade estrangeira!

Como podemos verificar no quadro anterior, a população estrangeira com estatuto legal residente no concelho de Marvão, apresenta em 2017 um acréscimo de 47 % face a 2008, tendo passado de 77 para 113 pessoas.

Se compararmos ainda com o que se passa nos concelhos vizinhos de pequena dimensão, o concelho de Marvão é o que tem a maior comunidade de pessoas de origem fora de Portugal, como podemos ver no Quadro que se segue.

Esta comunidade estrangeira de 113 pessoas representa já, portanto, cerca de 3,7 % da população total do concelho de Marvão. Representa, sobretudo, um acréscimo significativo daquilo que o concelho mais vai estando deficitário: vida!

Essa vida… representa consumo; representa investimento; representa conhecimento; representa criatividade; representa cultura…

Por isso, desde o início da sua formação, o MpT considerou esta vertente estratégica para o concelho, pelo que, incluíu nas suas listas às eleições autárquicas candidatos da comunidade estrangeira e no seu programa eleitoral a criação de uma “oficina” do ensino do Português para essa comunidade, com a finalidade de promover a sua integração e, aliciar que os próprios, sejam os promotores da vinda de outros.

Como em 2018 o executivo não aceitou esta proposta, para o Orçamento de 2019 voltámos a insistir neste tema, sensibilizando-o para a centralidade e importância desta questão (sem eles o concelho poderia ter ainda menos 113 pessoas), reiterando a proposta da criação da referida “oficina”, onde além do ensino do Português, se desenvolvessem atividades de envolvimento da comunidade estrangeira, através da promoção de variados aspetos do nosso património e cultura, por marvanenses habilitados.

O objetivo é, desde logo, promover uma boa integração dessa comunidade, mas também incentivar à sua crescente contribuição para a vida marvanense e, naturalmente, acarinhar e aliciar o seu crescimento.

Verificou-se um passo positivo do executivo com a inclusão desta rubrica no Orçamento 2019. Mas insuficiente. Insuficiente face à verba alocada (apenas €2.000,00) e, sobretudo, pela forma superficial como foi encarada esta questão. Por estas razões, não obstante a inclusão no orçamento, esta situação contribuíu também para a não aprovação do mesmo, pelo MpT.

Pelo descrito, pensamos que a comunidade estrangeira é uma questão central e estratégica para o futuro do nosso concelho que deve ser incentivada e cativar mais pessoas a virem para aqui residir, pelo que, convidamos o executivo e a restante vereação a refletirem seriamente sobre este tema, no intuito que sejam implementadas ações concretas, fortes e estruturadas na integração e desenvolvimento da comunidade estrangeira residente no concelho de Marvão. E quem melhor para o fazer do que os próprios se aqui se sentirem acarinhados e bem tratados.

Abordámos, assim, 5 áreas “genéricas”, que consideramos estratégicas, a desenvolver em Marvão:

1 - Ação Social;

2 – Transparência de governação;

3 - Desenvolvimento Económico;

4 - Saneamento e Salubridade;

5 – Integração da Comunidade Estrangeira/Povoamento do concelho

É certo que as pequenas questões, de gestão corrente e de atividades recreativas, também são importantes para a vida dos marvanenses. Estas são sempre mais fáceis de implementar e de rapidamente retirar dividendos políticos e, por isso, é onde normalmente os executivos (e até oposições) se focam e investem mais tempo e energia. Contudo, aquelas, as estratégicas, são as que verdadeiramente, em última análise, beneficiam todos os marvanenses e as que, com a sua implementação e gestão estruturada, desenvolverão verdadeiramente o concelho.

Por isso, está nelas o nosso foco! E com elas tentamos que o poder executivo melhore a vida e bem estar dos marvanenses.