terça-feira, 28 de março de 2017

Perguntas e respostas sobre o MpT (7)

Pergunta 7Os partidos políticos precisam de recolher assinaturas para fazerem as suas candidaturas autárquicas?

Resposta: Não. Segundo a Lei das Eleições Autárquicas, só os Grupos de Cidadãos Independentes precisam da recolha de assinaturas para formalizarem as suas candidaturas. Os partidos políticos ou coligações de partidos não precisam da recolha de assinaturas.

No caso do concelho de Marvão, a única candidatura de grupo de cidadãos conhecida, até ao momento, é a do Marvão para Todos. Para formalizar a sua candidatura às eleições autárquicas de 2017, necessita recolher 250 assinaturas para a Câmara Municipal e 250 assinaturas para a Assembleia Municipal. Para a candidatura às Assembleias de Freguesia tem de recolher 50 assinaturas em cada freguesia.

No caso das candidaturas dos partidos políticos, conhecidas até ao momento, existem: PS, PSD, CDS e CDU. Nestas candidaturas, apenas e só aqueles que forem candidatos nas listas têm de assinar uma Certidão de Candidatura.

Nota: Tendo chegado ao conhecimento do Marvão para Todos que algumas das candidaturas de partidos políticos têm andado a aliciar os marvanenses, abusando da sua bondade, a assinar “documentos” para as suas candidaturas e dizendo que também precisam de assinaturas...! O Marvão para Todos informa que vai estar muito atento a tal situação e que não hesitará em participar aos órgãos competentes essa ilegalidade. 

                                                                                        (A Coordenação do MpT)


sábado, 11 de março de 2017

Marvão no Coração!


Em alternativa aos partidos políticos, nos boletins de voto das próximas eleições autárquicas em Marvão vamos poder escolher “o Coração”…




…pois o parlamento aprovou ontem uma alteração à lei eleitoral autárquica que, entre outros assuntos, define que as candidaturas independentes passam também a poder utilizar sigla e símbolo!


domingo, 5 de março de 2017

Autárquicas 2017 - Comunicação nº 2

Caros amigos marvanenses,
têm chegado à nossa Coordenação algumas dúvidas da população sobre as pessoas que constituem e representam actualmente o Movimento Independente - Marvão para Todos (MpT), nomeadamente, Jorge Rosado.

Assim, o MpT esclarece todos os marvanenses que Jorge Rosado esteve neste Projecto, mas, desde Setembro de 2016, por vontade e interesse próprios, abandonou o MpT e passou a integrar a Candidatura do Partido Socialista e de Madalena Tavares.

Tal como informámos em anterior comunicado, neste momento a Coordenação do MpT já está acompanhada por uma vasta lista de marvanenses que entretanto aceitaram integrar o nosso Projecto de Candidatura às próximas eleições autárquicas de Outubro de 2017 e que, em devido tempo, divulgaremos e apresentaremos publicamente.

Até lá, o MpT continua empenhado e a trabalhar para apresentar um projecto eleitoral alternativo e independente aos marvanenses, bem como a formação das equipas que o executarão. 

Lembramos que estamos a 7 meses da data das eleições e que, até essa altura, existe muito tempo para que os marvanenses tomem conhecimento das nossas equipas e das nossas propostas para governar o concelho de Marvão. Lembramos aqui também uma divisa que nos acompanha: “nem sempre ganha quem arranca primeiro, mas sim quem apresentar as melhores propostas, tiver a confiança dos eleitores e ganhar as eleições”.

Aproveitamos ainda para saudar todos aqueles que já se apresentaram por outros projectos e outras forças políticas às próximas eleições, bem como aqueles que se venham ainda a apresentar. O MpT faz votos para que cada um apresente as suas críticas, propostas e as suas equipas em liberdade, sem medos, sem atropelos e sem coação, numa sã convivência democrática. 

O MpT, enquanto Movimento Independente, não é contra os Partidos e respeita-os como sendo o suporte do edifício democrático, mas exige a todos que sejamos aceites e respeitados em igualdade, enquanto grupo de intervenção política, que a Constituição da República nos permite e reconhece para aprofundamento dessa mesma democracia. 

                                                                    A Coordenação do MpT
    

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Perguntas e respostas sobre o MpT (6)


(Continuação)



Pergunta 6  Caso ganhe as eleições, o MpT está preparado para governar o concelho? 

Resposta: Sim, sem qualquer dúvida! O MpT reúne já um conjunto de elementos que, quer em número, quer pelas suas características, estão capacitados para formar equipas com as competências necessárias para a governação dos vários órgãos autárquicos, assim seja essa a vontade dos marvanenses nas próximas eleições.

Na constituição dessas equipas, seja para a Câmara, seja para a Assembleia Municipal ou seja para as várias Juntas de Freguesia, tem havido uma preocupação constante em conjugar pessoas com competências adequadas e complementares. Características como a disponibilidade, a formação, o saber fazer e as experiências de vida das várias pessoas têm sido ponderadas para que se conjuguem e “produzam” equipas equilibradas e perfeitamente capazes de desenvolver um excelente trabalho na governação.


                                                                          (A Coordenação do MpT)


sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Perguntas e respostas sobre o MpT (5)


(continuação)

Pergunta 5  – Tem um Movimento Independente possibilidade de vencer eleições num pequeno município como é o caso de Marvão?

Resposta: Claro que sim! Depende apenas da vontade dos marvanenses e da confiança que depositem em nós, que sempre participámos activamente nas dinâmicas do concelho. Nem seria caso único no país, pois, em 2013, noutros municípios pequenos, tais como: Redondo, Borba, Aguiar da Beira e Vila Nova de Cerveira, os movimentos independentes ganharam as eleições e governam actualmente essas câmaras. Bem perto de nós, apesar de serem municípios de média dimensão, Portalegre e Estremoz também são governados por movimentos independentes.

Ao nível da política local, os movimentos independentes têm algumas vantagens sobre os partidos políticos, nomeadamente, o não estarem sujeitos a hierarquias e estatutos rígidos e dependentes de órgãos regionais e nacionais. O MpT só responderá perante os marvanenses e a Constituição da República. Tal como diz a nossa Carta de Princípios: “Os Movimentos Independentes, pela sua génese, representatividade e dinâmica no poder local, têm um olhar próprio sobre a sociedade e o Estado, pugnando por uma nova ordem em democracia plena, assente na ética, na justiça, nas relações de proximidade, no trabalho em equipa e em factores de desenvolvimento sustentável”.

Por isso, o MpT incita todos os marvanenses a que se informem e conheçam o nosso projecto e os nossos candidatos, que apresentaremos brevemente, para que, em Outubro de 2017, possam escolher e decidir conscientemente e em liberdade.

                                                                               (A coordenação do MpT)

terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Perguntas e respostas sobre o MpT (4)

(Continuação)

Pergunta 4Porque vai o MpT sozinho a eleições? Não seria melhor ter feito uma coligação?

Reposta: O Marvão para Todos é um movimento independente composto por diversas pessoas que sempre têm estado ligadas à comunidade marvanense, com princípios e ideias muito bem definidos sobre o exercício da democracia. A nossa Carta de Princípios previa que, caso avançássemos para uma candidatura autárquica, o poderíamos fazer isoladamente ou em conjunto com outras forças políticas.

Durante cerca de 1 ano, mantivemos conversações e negociações com outros partidos políticos, mas, por motivos diversos, não se chegou a consenso. Assim, em Setembro de 2016, e por decisão democrática maioritária dos membros do MpT, foi decidido apresentar uma candidatura autónoma às eleições de 2017, que preserve e dê continuidade à identidade do grupo que há muito vêm trabalhando em prol do concelho Marvão.

                                                                             (A coordenação do MpT)

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Conheça o seu município - Fundos Comunitários


Por João Bugalhão


Desde que Portugal aderiu à CEE/Comunidade Europeia/União Europeia em 1986 que muito se fala do benefício dos Fundos Comunitários (FC). No entanto, raramente os vemos quantificados e, muito menos, analisado o impacto que têm quer no país em geral, quer em qualquer comunidade em particular. Assim, este artigo tem a finalidade de informar todos os marvanenses dos valores desses fundos que o município usufruiu, ao longo dos últimos 16 anos (2001 – 2016). Ficando o seu impacto, na obra feita, ao critério de cada um.

Claro que este trabalho deveria ser feito pelos executivos (há cerca de um ano que o andava a pedir em reuniões de câmara, e me andava a ser prometido), mas como nunca chegou, resolvi meter mãos à obra e, depois de me ter sido dito também em reunião de câmara de 2/1/2017 que os valores estavam correctos, aqui deixo para quem tenha interesse neste assunto, sobretudo para aqueles que agora se apresentam como candidatos a esse órgão municipal. Pois apesar das regras do seu acesso estarem sempre a mudar, penso que será de alguma importância para possíveis planeamentos. 


                        Fonte: Relatórios de contas do município de Marvão

Como se pode ver nos quadros e gráficos da figura supra, entre 2001 e 2016 entraram nos cofres do município cerca de 12 milhões de euros de Fundos Comunitários (11. 815.063). Apesar das mudanças de regras em cada Quadro Comunitário, a média foi de 739 mil euros por ano. Num município que tem uma média de 5 milhões de euros de receitas, os FC têm representado, em média, cerca de 15% das receitas municipais.

A maior receita de FC foi atingida em 2011 com uma verba de 2,3 milhões de euros; seguido do ano de 2008 com uma verba de 1,2 milhões de euros (relembro que foi neste ano que se receberam as verbas das obras das infra-estruturas feitas na vila de Marvão).

No pólo oposto está o ano de 2015 em que apenas se receberam cerca de 145 mil euros.
Esta situação parece ser tanto mais preocupante por quanto, nos últimos 4 anos de mandato do actual executivo (2013 – 2016), apenas se receberam cerca de 1,2 milhões de euros, o que certamente não terá representado mais do que 6% das receitas totais desses 4 anos, isto é, menos de metade que a média dos 16 anos em análise.

Explicações? Terá a palavra o executivo de Vítor Frutuoso


Nota complementar: Algumas das obras financiadas ao longo deste período de 16 anos:

- Remodelação da Câmara Velha (Projecto do executivo de Manuel Bugalho);
- Infra-estruturas da vila de Marvão (Projecto do executivo de Manuel Bugalho);
- Construção da Piscina de SA das Areias (Projecto do executivo de Manuel Bugalho);
- Diversas Obras do Castelo de Marvão (Projectos dos executivos de Manuel Bugalho e de V. Frutuoso);
- Obras do Campo de Futebol de SA das Areias (Projecto do executivo de V. Frutuoso);
- Arranjos paisagísticos da Piscina da Portagem (Projecto do executivo de V. Frutuoso);
- Aquisição e remodelação do Pavilhão multiusos de SA das Areias (Projecto do executivo de V. Frutuoso);
- Construção do Ninho de Empresas de SA das Areias (Projecto do executivo de V. Frutuoso);
- Construção da zona industrial de SA das Areias (Projecto do executivo de V. Frutuoso);

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Perguntas e respostas (3)

(continuação)

Pergunta 3 - Quem é, afinal, o candidato do MpT e quando vai apresentar-se?

Resposta: O Movimento Independente Marvão para Todos, em oposição ao que está a acontecer nos partidos políticos, não pretende fazer apresentações de “chefes”, focadas apenas no (s) cabeça (s) de lista. O MpT quer, por princípio, centrar a sua acção no trabalho em equipa e na contribuição do maior número de pessoas envolvidas, porque acreditamos que, a gestão de uma autarquia, não pode ser obra de um só, mas sim de um grupo de pessoas que se complementem. Por isso, quando nos apresentarmos publicamente, queremos fazê-lo dando a conhecer o conjunto de pessoas que serão a base da nossa candidatura.

Informamos também todos os marvanenses que a constituição dessas equipas, bem como as respectivas lideranças, estão praticamente prontas e, em data oportuna, faremos a sua apresentação. Acreditamos que o sucesso de uma candidatura assenta em boas propostas e equipas dinâmicas para as porem em prática! 

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Perguntas e respostas (2)


(Continuação)


Pergunta 2É verdade que metade dos membros fundadores saíram do Marvão para Todos?

Resposta: Não, é completamente falso! Como em todos os processos de sistemas abertos, dos 10 membros que constituíam a formação inicial e fundadora do Marvão para Todos, apenas saíram 2 elementos: Jorge Rosado e Susana Teixeira. Devido ao facto da estratégia maioritária aprovada no MpT não estar de acordo com as suas opções, decidiram abandonar o projecto do Movimento e integrarem, possivelmente, outros projectos políticos (partidos).

Os restantes 8 membros, a grande maioria (80%) continua no projecto MpT, a saber: Adelaide Martins, Fernando Bonito Dias, João Bugalhão, José Manuel Baltazar, Luís Barradas, Nuno Pires, Pedro Sobreiro e Teresa Simão. 

segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Perguntas e respostas (1)

Com a finalidade de esclarecer algumas dúvidas que se vão levantando no seio dos marvanenses, o MpT – Marvão para Todos dá início, através desta rubrica, a um conjunto de respostas simples sobre as nossas intenções e actividades para as próximas eleições autárquicas de 2017.

Pergunta 1: O MpT – Marvão para Todos, irá concorrer às próximas eleições autárquicas no concelho de Marvão?

Resposta: Sim. A coordenação do Marvão para Todos está a trabalhar com vista à constituição das Equipas, a apresentar brevemente, a todos os órgãos autárquicos (câmara, assembleia municipal e juntas de freguesia). Bem como na recolha de contributos e ideias, em conjunto com os marvanenses, para a elaboração da nossa proposta de Programa Eleitoral.

                                                                           A Coordenação do MpT


Nota: Todos os amigos que nos queiram fazer perguntas, podem fazê-lo por esta via, ou  através do nosso mail: marvaoparatodos@gmail.com, procuraremos responder.

segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

Autárquicas 2017 - Comunicação nº 1





MpT – Marvão para Todos
(Movimento Independente)




- O movimento independente MpT, criado em 2014, saúda todos os marvanenses e deseja-lhes um próspero ano novo!

- O MpT informa que será uma alternativa eleitoral em Marvão nas eleições autárquicas de 2017;

- Após diversas negociações, sem sucesso, com outras forças políticas, o MpT afirma-se, em 2017, como uma alternativa eleitoral independente no concelho de Marvão;

- O MpT está a trabalhar, em conjunto com os marvanenses, na constituição de equipas para concorrer a todos os órgãos autárquicos (câmara, assembleia e juntas de freguesia), bem como na construção das propostas que constituirão o seu programa eleitoral;

- O MpT apresentará brevemente, a todos vós, as suas equipas de candidatos. Todas elas com propostas fundamentais que estabelecem o seu compromisso com os marvanenses;


- A nossa “família” já é grande e apelamos-vos a que nos ajudem a ajudar-vos, juntando-se a nós na construção de um concelho mais forte, mais próspero e mais justo!


Desde já, comprometemo-nos a:

1 – Constituir equipas Dedicadas, Coesas, Competentes e Justas para os vários órgãos autárquicos;

2 – Gerir o concelho cumprindo rigorosamente a lei e tratando todos os munícipes por igual;

3 – Ter uma preocupação permanente com as pessoas. Ouvida a população, apresentaremos medidas que satisfaçam as suas principais necessidades, através de projetos estruturados que abranjam o maior número possível de marvanenses;

4 – Promover o crescimento económico de Marvão (tendo especialmente em vista a fixação das pessoas); através do desenvolvimento do seu enorme potencial turístico, do incentivo a todos os negócios distribuídos pelo concelho e do apoio à economia social;

5 – Promover a cooperação e coordenação permanentes do trabalho entre o executivo camarário e as juntas de freguesia;

6 – Fomentar a cooperação efetiva com os concelhos vizinhos (Portalegre, Castelo de Vide e Valência de Alcântara).



Nota: Consulte a nossa Carta de Princípios aqui


A Coordenação do MpT – Marvão para Todos

(Movimento Independente)