Incapacidade de Gestão no município de Marvão (1)

Marvão para Todos – Movimento independente

Nos últimos meses, o executivo marvanense tem tentado fazer passar a ideia para o exterior de que, na sua governação, tudo são sucessos e que, de sucesso em sucesso, a gestão do concelho vai bem e recomenda-se. Analisemos hoje um desses sucessos.

 Processo do Bairro da Fronteira/Porto Roque

Consideramos este processo mais uma demonstração de incapacidade de gestão do património municipal que é de todos, a todos deve beneficiar e não apenas a alguns. 

Concordando com a aquisição deste património ao poder central, julgamos que, a partir daí, verificaram-se uma série de erros de planeamento a médio e longo prazo. 

Na ânsia de resolver a situação antes das próximas eleições, a solução mais fácil e mais rápida resumiu-se à venda dos imóveis para habitação, em concorrência direta com investidores privados que estão a operar no concelho, sem qualquer garantia de que os mesmos servirão para habitação permanente e que, o Bairro do Porto Roque não passará no futuro de mais um dormitório de férias ou de ocupação em meia dúzia de fins-de-semana por ano.

Apesar dos fortes constrangimentos à construção motivados pelo atual e pelo futuro PDM, em todas as freguesias há terrenos adquiridos por este executivo, onde, no total, seria possível construir mais de meia centena de casas. No entanto, 11 anos passados, praticamente nada se fez, demonstrando que o urbanismo não é um dos problemas do concelho.

 Os grandes problemas do concelho de Marvão resultam da falta de desenvolvimento económico e, consequentemente, do envelhecimento populacional e do despovoamento. 

Durante a discussão que se gerou, vários projetos “âncora” foram sugeridos para o Bairro da Fronteira (inclusivamente, numa sessão pública organizada pelo município), os quais poderiam ajudar a minorar estes problemas, mas o executivo simplesmente ignorou-os. Não admira, pois estes obrigariam a um maior dinamismo de todo o executivo camarário, a um maior rigor de planeamento (enfim, a outra capacidade de gestão) e corria-se o risco de não estarem concluídos até Outubro de 2017.

Balanço final:

- A autarquia conseguiu vender 32 habitações: 

- 3 habitações por administração directa a anteriores moradores, cujos interesses concordamos que tivessem sido salvaguardados; 

- 29 habitações em hasta pública (6 delas a um só comprador + 6 a “investidores” espanhóis que, provavelmente, as irão utilizar apenas ocasionalmente ou para turismo); 

- Ficando ainda o município com 8 habitações em seu poder. 

Veremos no futuro quantas destas 40 habitações terão ocupação permanente.

Com esta venda o executivo realizou uma verba que rondou os 400 mil euros, quando, no total, despenderá na compra cerca de 800 mil euros (compra total do bairro + obras de saneamento), como se pode ler  aqui, e ouvir aqui pela voz do senhor presidente da câmara.

Será isto um caso de sucesso?