domingo, 28 de abril de 2019

Intervenção do MpT nas cerimónias em Marvão do 25 de Abril de 2019


Intervenção a cargo de Nuno Pires


Comemorar Abril em 2019: Melhor democracia/Mais desenvolvimento

Passam hoje 45 anos sobre a data que hoje aqui comemoramos.
Para quem nasceu 2 anos após o 25 de Abril de 74 é difícil imaginar o que seriam esses tempos e essa realidade vivida em Portugal. Como difícil será imaginar o que seria Portugal sem esse acontecimento...
Sei, no entanto, que no Programa desse golpe de Estado, existiam os postulados dos chamados 3D, ou seja:
- Descolonizar, Democratizar e Desenvolver,

O primeiro, “Descolonizar”, passou à história e dela fará parte como uma época do passado.  

Mas quanto aos outros dois, “Democratizar e Desenvolver”, muito embora se tenha avançado em relação ao regime anterior, muito há ainda para fazer todos os dias e esse é o desafio a que procuramos dar resposta.

O Movimento Independente Marvão para Todos, enquanto força política local, surgiu exatamente com a finalidade de atuar nessas duas áreas e, com a pequena expressão representativa que os marvanenses nos concederam (apenas 4 eleitos), tem-se esforçado ao longo destes quase 2 anos, através das intervenções dos seus membros, para contribuir para o bem estar e a melhoria de vida no concelho.

A - O D de “melhor Democracia”

No que toca ao contributo para uma melhor democracia no concelho, e face à realidade local dos órgãos sem maiorias absolutas, o MpT, sobretudo na Assembleia Municipal, tem tido  um papel de equilíbrio, sem alinhamento à esquerda ou à direita, mas contribuindo para se encontrarem melhores soluções nos órgãos autárquicos.
Dois exemplos:
1 - O contributo para a aprovação do último Orçamento e Grandes Opções do Plano, em que, após um primeiro chumbo, através do diálogo com o poder executivo e a inclusão de algumas das nossas propostas, contribuímos para a aprovação desse documento essencial para o funcionamento do município.

2 – A proposta que apresentámos como “inegociável” de obrigar o órgão executivo/Câmara Municipal a cumprir as recomendações da Assembleia Municipal no que toca à Transparência na adjudicação de obras, com a apresentação e cumprimento de regras claras;

E assim queremos continuar, respeitando aqueles a quem a comunidade deu a responsabilidade para governar, mas não abdicando de darmos as nossas propostas que pensamos poderem contribuir para a melhoria do bem estar dos Marvanenses e exigindo que as Oposições sejam respeitadas de acordo com o Estatuto que a Constituição da República lhes atribui.

B - O D de “mais Desenvolvimento”

No que toca ao nosso contributo para o “D” do desenvolvimento, o MpT, apresentou e viu incluídas no Orçamento para 2019 quatro medidas, com enfoque nas pessoas, que consideramos essenciais para  a melhoria do bem estar da comunidade marvanense e as quais aqui enunciamos:

1 – Minimizar o maior problema do concelho que é o despovoamento.
Aproveitando a vinda de alguns estrangeiros que aqui se têm fixado, promover medidas para a sua integração na comunidade marvanense e desenvolver iniciativas para que estes tragam outros. Nos últimos 10 anos, a comunidade estrangeira registou um crescimento de 47%; no último recenseamento já é composta por 113 pessoas. Este “fenómeno” vem, portanto, aligeirar o principal problema do concelho, pelo que deve ser considerado estratégico.
- O executivo comprometeu-se a criar com orçamento próprio, ainda durante o ano de 2019, uma estrutura denominada de “Oficina do ensino do português e promoção do concelho para a comunidade estrangeira”, a fim de promover a sua integração. Esperemos que cumpra com a sua palavra...

2 - Aposta concreta numa estrutura Municipal para dinamizar o desenvolvimento económico.
Dinamizar o Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico com técnicos especialistas e alteração profunda da imagem promocional de Marvão com a criação/desenvolvimento da marca Marvão, de forma a dinamizar e fortalecer a indústria turística do concelho.
- O executivo comprometeu-se para 2019 a reestruturar o actual GADE, abrir concurso para novos técnicos, sobretudo na área económica, e aproveitar o trabalho que está a ser realizado actualmente por uma empresa especialista em marketing para reformulação da imagem promocional do concelho.

3 – Iniciar um plano global de resolução dos problemas de saneamento básico que afetam o concelho, a fim de melhorar a saúde ambiental quer da natureza quer dos Marvanenses.
   
4 – Apoiar, de forma sustentada, as Instituições de Solidariedade Social do concelho, onde se encontra alojada cerca de 10% da população, com implementação de novos critérios para atribuição dos subsídios de funcionamento e investimento.
- Graças a esta nossa proposta, as IPSS do concelho já foram apoiadas em 2018 com verbas de cerca de 72 000 euros e existe uma verba idêntica no Orçamento para 2019.

Este está a ser o contributo do Movimento Independente Marvão para Todos para dar resposta a todos aqueles que nos confiaram o seu voto e aos marvanenses em geral, ajudando a cumprir Abril.

Viva o Concelho de Marvão!