Conheça o seu município - Fundos Comunitários

Por João Bugalhão

Desde que Portugal aderiu à CEE/Comunidade Europeia/União Europeia em 1986 que muito se fala do benefício dos Fundos Comunitários (FC). No entanto, raramente os vemos quantificados e, muito menos, analisado o impacto que têm quer no país em geral, quer em qualquer comunidade em particular. Assim, este artigo tem a finalidade de informar todos os marvanenses dos valores desses fundos que o município usufruiu, ao longo dos últimos 16 anos (2001 – 2016). Ficando o seu impacto, na obra feita, ao critério de cada um.

Claro que este trabalho deveria ser feito pelos executivos (há cerca de um ano que o andava a pedir em reuniões de câmara, e me andava a ser prometido), mas como nunca chegou, resolvi meter mãos à obra e, depois de me ter sido dito também em reunião de câmara de 2/1/2017 que os valores estavam correctos, aqui deixo para quem tenha interesse neste assunto, sobretudo para aqueles que agora se apresentam como candidatos a esse órgão municipal. Pois apesar das regras do seu acesso estarem sempre a mudar, penso que será de alguma importância para possíveis planeamentos. 

                        Fonte: Relatórios de contas do município de Marvão

Como se pode ver nos quadros e gráficos da figura supra, entre 2001 e 2016 entraram nos cofres do município cerca de 12 milhões de euros de Fundos Comunitários (11. 815.063). Apesar das mudanças de regras em cada Quadro Comunitário, a média foi de 739 mil euros por ano. Num município que tem uma média de 5 milhões de euros de receitas, os FC têm representado, em média, cerca de 15% das receitas municipais.

A maior receita de FC foi atingida em 2011 com uma verba de 2,3 milhões de euros; seguido do ano de 2008 com uma verba de 1,2 milhões de euros (relembro que foi neste ano que se receberam as verbas das obras das infra-estruturas feitas na vila de Marvão).

No pólo oposto está o ano de 2015 em que apenas se receberam cerca de 145 mil euros.

Esta situação parece ser tanto mais preocupante por quanto, nos últimos 4 anos de mandato do actual executivo (2013 – 2016), apenas se receberam cerca de 1,2 milhões de euros, o que certamente não terá representado mais do que 6% das receitas totais desses 4 anos, isto é, menos de metade que a média dos 16 anos em análise.

Explicações? Terá a palavra o executivo de Vítor Frutuoso

Nota complementar: Algumas das obras financiadas ao longo deste período de 16 anos:

- Remodelação da Câmara Velha (Projecto do executivo de Manuel Bugalho);

- Infra-estruturas da vila de Marvão (Projecto do executivo de Manuel Bugalho);

- Construção da Piscina de SA das Areias (Projecto do executivo de Manuel Bugalho);

- Diversas Obras do Castelo de Marvão (Projectos dos executivos de Manuel Bugalho e de V. Frutuoso);

- Obras do Campo de Futebol de SA das Areias (Projecto do executivo de V. Frutuoso);

- Arranjos paisagísticos da Piscina da Portagem (Projecto do executivo de V. Frutuoso);

- Aquisição e remodelação do Pavilhão multiusos de SA das Areias (Projecto do executivo de V. Frutuoso);

- Construção do Ninho de Empresas de SA das Areias (Projecto do executivo de V. Frutuoso);

- Construção da zona industrial de SA das Areias (Projecto do executivo de V. Frutuoso);