Como é do
conhecimento público, o Movimento Independente ”Marvão para Todos”, desde que
foi eleito para os órgãos autárquicos no concelho de Marvão, tem lutado pela
transparência na governação, nomeadamente na adjudicação de obras, sobretudo
aquelas que utilizam o processo de Ajuste Directo. Lembremos que esta
modalidade de adjudicação pode ser utilizada para obras de montante inferior a
150 000 euros.
Na última
negociação para o Orçamento de 2019, o “Marvão para Todos”, propôs ao executivo
marvanense um novo método, através de um procedimento interno no âmbito das
recomendações da Assembleia Municipal,
para tornar essas adjudicações o mais transparente possíveis e do
conhecimento público, tendo aceite o presidente da autarquia a nossa proposta e
emitido o seguinte Despacho que aqui se transcreve.
Nesta
perspectiva, é com enorme satisfação, que o movimento independente “Marvão para
Todos” vê agora o processo de adjudicação da Junta de Freguesia de São Salvador
da Aramenha, para as obras de conservação e reabilitação exterior do Edifício da
sua Sede, com a publicitação de um Edital para
dar conhecimento público das empresas convidadas a apresentarem os respetivos
orçamentos.
Não obstante serem
obras inferiores a 30 000 euros, com esta atuação a Junta de Freguesia de
SS da Aramenha mostra como se devem administrar os dinheiros públicos.
Realça-se ainda que, o conjunto das empresas convidadas são todas do concelho
de Marvão, contribuindo assim a JF para o desenvolvimento da economia local.
O “Marvão para
Todos”, felicita por isso a Junta de Freguesia de SS da Aramenha por este
exemplo de transparência de administração púbica, o qual, julgamos, deve ser
seguido em toda a gestão autárquica promovida pelo município de Marvão. Esperemos que esta estratégia se mantenha nas etapas seguintes.
Este posicionamento pode, e deve, ser mais um fator diferenciador do concelho de Marvão face a muitos outros que, periodicamente, vemos apontados na comunicação social pela utilização de procedimentos de gestão autárquica nada transparentes e bastante condenáveis.