Anunciamos hoje o conjunto das nossas Propostas específicas, para as diversas áreas, do nosso Programa Eleitoral.
A maioria destas propostas têm por base a recolha junto da população do concelho, conjuntamente com o nosso conhecimento da realidade marvanense.
Para além destas propostas, assumimos o compromisso de dar continuidade a todos os Projectos deixados pelo actual executivo, assim como um rigoroso controlo orçamental, mantendo o município com contas equilibradas e sustentáveis.
Propostas a desenvolver
pela Câmara Municipal
Ação Social e Saúde
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Garantir um sistema periódico de transporte dos munícipes (principalmente os
mais idosos) das diversas freguesias para os centros de comércio e serviços
(Marvão, Santo António das Areias, Portagem, São Salvador da Aramenha…);
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Promover o diálogo e criar uma “Federação” das Instituições de Apoio Social do
concelho de Marvão, com vista a melhorar os cuidados de apoio social e a
partilhar recursos;
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Contratar técnicos para colmatar necessidades dos utentes em que as instituições
sejam carentes e partilhar os seus serviços entre as diversas Instituições de
Apoio Social;
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Aproveitando as excelentes condições naturais do território, promover a fundação
de uma Aldeia de Apoio Social, direcionada para utentes oriundos do exterior
(Portugal e estrangeiro);
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Apoiar as diversas instituições de apoio social existentes no concelho;
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Criar um refeitório para os trabalhadores das juntas e da câmara em todas as
freguesias; anos de vida;
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Desenvolver políticas de incentivo e apoio à natalidade através de ajuda
financeira e material aos pais mais carenciados e criação de condições para
cuidar das crianças, durante os primeiros anos vida, aos pais que trabalhem;
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Colaborar com as estruturas dos serviços de saúde locais e regionais na criação
de condições para a prestação de cuidados de saúde de qualidade e idênticos aos
praticados nos concelhos vizinhos;
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Intermediar a implementação de serviços de dentista nos centros de saúde existentes,
com a prática de preços acessíveis à população.
Ensino e Educação
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Reforçar os apoios sociais a crianças mais carenciadas;
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Atribuir passes sociais gratuitos aos alunos que ingressam no ensino
secundário;
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Reforçar o financiamento e reestruturar a atribuição de Bolsas de Estudo para o
Ensino Superior;
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Colaborar estreitamente com o Agrupamento de Escolas do concelho e o Infantário,
de forma a prestar o apoio necessário e a dinamizar projetos conjuntos;
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Assegurar as atividades extracurriculares (A.E.C.), assumindo a câmara, diretamente,
a contratação de docentes para as manter. Acompanhar o seu desenvolvimento de
perto e supervisioná-las, procurando integrar elementos do Património Material
e Imaterial de Marvão;
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Promover a receção aos docentes do Agrupamento de Escolas no início de cada ano
letivo;
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Constituir e dinamizar uma Academia Sénior;
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Criar oficinas de Português para Estrangeiros e promover a multiculturalidade;
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Trabalhar em estreita parceria com entidades formadoras, garantindo as
necessidades formativas da população;
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Diversificar a oferta de ocupação dos jovens durante os períodos de férias
escolares, através do programa “Marvão em Férias”.
Desenvolvimento
económico
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Dinamizar eficazmente o Gabinete de Apoio aos Empresários, às Associações e aos
Agricultores, para apoio diversificado, incluindo candidaturas a fundos
disponíveis;
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Potenciar a marca “Marvão”, através da certificação de produtos locais e da sua
promoção, bem como do património natural e edificado;
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Apoiar a criação de um ponto de recolha de produtos agrícolas da região, com
vista a ganhar escala de mercado, através da revitalização da Cooperativa
Agrícola do Porto da Espada;
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Adquirir, no concelho, produtos, bens e serviços necessários à atividade da
câmara, sempre que exista oferta;
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Promover o diálogo entre a câmara e os operadores turísticos, sendo agente
facilitador (e promotor) nos projetos estruturantes (ex: Ammaia, Golf,
Candidatura a Património Mundial);
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Estabelecer uma parceria com a Entidade Regional de Turismo, com vista a
dinamizar diariamente o antigo edifício da alfândega no Porto Roque, inclusive,
voltar a ter um posto de turismo;
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Apostar fortemente no turismo de natureza, como por exemplo, na implementação e
dinamização de uma rede organizada de circuitos pedestres temáticos (ex:
Circuito das Antas) e de BTT;
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Revitalizar a Feira da Castanha e a Al Mossassa;
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Explorar o potencial turístico da Barragem da Apartadura;
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Promover a marca “Portagem” como principal atração regional de verão;
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Estabelecer parcerias com universidades e institutos politécnicos que permitam
dinamizar novos projetos no concelho;
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Promover o concelho em feiras e exposições nacionais e internacionais,
desenvolvendo uma política de parcerias, com vista a atrair investimento e a
promover o potencial do concelho de Marvão;
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Criar um gabinete de apoio à comunidade estrangeira na câmara municipal;
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Promover um concurso anual de provas de vinho e desenvolver cursos básicos de
enologia;
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Envidar esforços para a construção de uma estrada que ligue Santo António das
Areias à vizinha Valência de Alcântara (via Castelhanas);
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Solicitar às operadoras de telecomunicações a ampliação da cobertura de rede em
todo o concelho.
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Sensibilizar e negociar junto do poder central uma “discriminação” positiva
fiscal para os concelhos do interior;
- IMI o mais baixo legalmente possível para as
casas de primeira habitação;
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Devolução máxima permitida de IRS para as famílias residentes;
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Impostos municipais o mais baixos possível para as empresas, como a derrama,
por exemplo.
Ambiente e saneamento
básico
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Erradicar as graves situações de esgotos a céu aberto que atentam contra a
saúde pública;
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Remodelar a rede de águas na Beirã, no Porto da Espada e em Santo António das
Areias;
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Garantir o saneamento básico nos Vales, Fonte Salgueiro de Cima, Vale de Milho,
Saboarias, Carris…
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Tratar adequadamente os resíduos da fossa de hidrocarbonetos do Ninho de
Empresas de S. A. das Areias;
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Incentivar a agricultura biológica;
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Apoiar a reflorestação autóctone;
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Criar um Centro de Recolha de Animais;
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Estimular o uso de energias renováveis;
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Incentivar a substituição das lâmpadas existentes em serviços públicos e nas
diversas associações por lâmpadas economizadoras;
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Trabalhar, conjuntamente com as entidades competentes, na limpeza dos diversos
cursos de água, incluindo o rio Sever;
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Rentabilizar os nascentes dos Olhos de Água, Currais Martins, Cabeçudos e
Ribeiro do Pinheiro.
Proteção Civil
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Colaborar estreitamente com os Bombeiros de Marvão, a G.N.R. e demais entidades
competentes, com vista a garantir a segurança das pessoas e dos seus bens;
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Garantir o cumprimento do Plano de Emergência Municipal;
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Promover um trabalho de cooperação entre os Bombeiros Voluntários de Marvão e
os Sapadores Florestais, na época dos incêndios;
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Ajudar e Colaborar com a Direcção dos Bombeiros Voluntários de Marvão na
execução do Projecto de Remodelação do Quartel;
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Aumentar o prémio do seguro dos Bombeiros Voluntários de Marvão;
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Conceder incentivos para fomentar o recrutamento de bombeiros voluntários;
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Acompanhar de perto a evolução da central nuclear de Almaraz e criar um plano
de prevenção em caso de acidente.
Urbanismo
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Garantir a limpeza atempada de ruas e vias de comunicação;
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Incentivar a reabilitação urbana com vista à fixação de população;
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Trabalhar em conjunto com outros municípios do distrito, para superar alguns
dos entraves às revisões do P.D.M.;
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Alargar e melhorar a estrada municipal que liga Santo António das Areias à
Portagem e à zona do Vigário;
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Promover uma alternativa rodoviária à “estrada das árvores fechadas”;
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Melhorar as condições de acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida;
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Garantir a iluminação pública em pleno funcionamento em todo o concelho;
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Requalificar as calçadas e os passeios em Porto da Espada e em Marvão;
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Revitalizar o espaço envolvente à Barragem da Apartadura;
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Apoiar a instalação de um parque de campismo na Portagem;
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Reforçar a sinalética no concelho e traçar passadeiras em locais de maior
afluência;
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Requalificar o recinto das festas nos Alvarrões e no Porto da Espada;
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Apoiar o projeto de renovação do telhado da igreja do Espírito Santo e do
Calvário, em Marvão;
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Colaborar na solução de uma sede para a U.J.A.;
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Apoiar a construção de uma sede para a Associação de Caçadores da Fonte
Carvalho;
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Melhorar o estacionamento em frente à antiga escola dos Cabeçudos;
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Substituir o telhado de lusalite existente em vários lavadoiros do concelho;
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Modernizar e conservar as diversas casas-de-banho públicas (ex: a da Ramila de
Cima);
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Requalificar a passagem da linha ferroviária do caminho da Murta e o caminho da
Fonte Pico,
na Beirã; o caminho da Cerejeirinha, nos Alvarrões; do Ribeiro do Pinheiro e do
Monte Pobre, na Portagem.
Cultura
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Promover o diálogo entre as diversas instituições, associações e comissões de
festas de Marvão, com vista a calendarizar atempadamente os eventos culturais
do concelho, garantindo uma melhor divulgação dos mesmos e evitando
sobreposições;
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Reunir periodicamente e apoiar os jovens de Marvão e as suas associações,
através do Gabinete de Apoio ao Empreendedorismo e demais serviços camarários;
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Criar, em parceria com a entidade competente, um Centro UNESCO para a
Salvaguarda e Dinamização do Património Cultural Imaterial de Marvão;
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Recuperar a feira de artesanato e gastronomia;
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Fundar um centro interpretativo da Raia na Fronteira de Marvão;
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Criar um museu alusivo à época da industrialização em Santo António das Areias;
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Dinamizar a Casa da Cultura de Marvão;
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Colaborar com a Fundação Ammaia na dinamização do espaço e na cativação de
novos públicos;
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Reativar o grupo de teatro de Marvão “Já Disse”;
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Voltar a dar vida à Escola de Música de Marvão;
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Dinamizar e fortalecer o Festival da Juventude, promovendo a colaboração e a
mediação entre associações organizadoras;
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Promover e patrocinar seminários multidisciplinares sobre temas de interesse
regional;
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Encarar as caleiras da Escusa como bem de interesse turístico, revitalizá-las e
promovêlas;
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Recriar, em conjunto com todas as freguesias do concelho, os antigos cortejos
de oferendas à Santa Casa da Misericórdia (com distribuição dos bens por todas
as I.P.S.S. do município);
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Voltar a assegurar a publicação trimestral do Boletim Municipal, em suporte
digital e em papel;
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Garantir a republicação da revista Ibn Maruán, pelo menos, anualmente;
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Patrocinar a publicação de obras relacionadas com o concelho de Marvão;
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Apoiar as festas populares e os vários grupos de danças e cantares do concelho
(ex: Rancho Folclórico);
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Colaborar com as entidades gestoras na remodelação e dinamização dos espaços culturais
do concelho (ex: sala do Grupo Desportivo Arenense).
Desporto e lazer
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Estabelecer uma política desportiva para o concelho de Marvão;
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Colaborar com as diversas associações de desporto e lazer existentes, incluindo
as de caça e pesca;
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Assumir o papel de mediador entre as diversas associações do concelho, com
vista a promover a harmonia e a interajuda entre elas;
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Contratar técnicos em que as Associações sejam carentes com a finalidade de
apostar seriamente no desporto de formação;
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Fornecer o transporte para um passeio convívio dos utentes de todas as IPSS do
concelho;
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Incentivar a dinamização de novas modalidades desportivas no seio das diversas
gerações de munícipes;
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Atrair para Marvão estágios de diferentes seleções desportivas;
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Criar espaços de convívio para jovens, idosos e membros da comunidade
estrangeira em diversas localidades do concelho;
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Garantir a celebração do Dia do Idoso, dedicando-lhe a dignidade merecida;
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Promover animação sociocultural periódica nos diversos lares e centros de dia
do concelho;
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Retomar a festa de Natal dos funcionários da câmara municipal e das juntas de
freguesia;
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Colocar os técnicos de desporto da câmara a colaborar com as associações
desportivas locais;
-
Implementar uma política de caça e pesca no concelho;
-
Apoiar a limpeza das manchas de caça;
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Garantir a manutenção e apoiar a construção de espaços destinados à prática do
desporto e ao lazer (ex: circuito de manutenção com zona de lazer na margem
esquerda da ribeira da Beirã).