Como os independentes estão a marcar terreno nas eleições autárquicas

(Um bom artigo para ler e reflectir)

Em Portugal há 13 Câmaras presididas por movimentos independentes...

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Perguntas e respostas sobre o MpT (6)

(Continuação)

Pergunta 6 – Caso ganhe as eleições, o MpT está preparado para governar o concelho? 

Resposta: Sim, sem qualquer dúvida! O MpT reúne já um conjunto de elementos que, quer em número, quer pelas suas características, estão capacitados para formar equipas com as competências necessárias para a governação dos vários órgãos autárquicos, assim seja essa a vontade dos marvanenses nas próximas eleições.

Na constituição dessas equipas, seja para a Câmara, seja para a Assembleia Municipal ou seja para as várias Juntas de Freguesia, tem havido uma preocupação constante em conjugar pessoas com competências adequadas e complementares. Características como a disponibilidade, a formação, o saber fazer e as experiências de vida das várias pessoas têm sido ponderadas para que se conjuguem e “produzam” equipas equilibradas e perfeitamente capazes de desenvolver um excelente trabalho na governação.

                                                                          (A Coordenação do MpT)

Perguntas e respostas sobre o MpT (5)

(continuação)

Pergunta 5  – Tem um Movimento Independente possibilidade de vencer eleições num pequeno município como é o caso de Marvão?

Resposta: Claro que sim! Depende apenas da vontade dos marvanenses e da confiança que depositem em nós, que sempre participámos activamente nas dinâmicas do concelho. Nem seria caso único no país, pois, em 2013, noutros municípios pequenos, tais como: Redondo, Borba, Aguiar da Beira e Vila Nova de Cerveira, os movimentos independentes ganharam as eleições e governam actualmente essas câmaras. Bem perto de nós, apesar de serem municípios de média dimensão, Portalegre e Estremoz também são governados por movimentos independentes.

Ao nível da política local, os movimentos independentes têm algumas vantagens sobre os partidos políticos, nomeadamente, o não estarem sujeitos a hierarquias e estatutos rígidos e dependentes de órgãos regionais e nacionais. O MpT só responderá perante os marvanenses e a Constituição da República. Tal como diz a nossa Carta de Princípios: “Os Movimentos Independentes, pela sua génese, representatividade e dinâmica no poder local, têm um olhar próprio sobre a sociedade e o Estado, pugnando por uma nova ordem em democracia plena, assente na ética, na justiça, nas relações de proximidade, no trabalho em equipa e em factores de desenvolvimento sustentável”.

Por isso, o MpT incita todos os marvanenses a que se informem e conheçam o nosso projecto e os nossos candidatos, que apresentaremos brevemente, para que, em Outubro de 2017, possam escolher e decidir conscientemente e em liberdade.

                                                                               (A coordenação do MpT)

Perguntas e respostas sobre o MpT (4)

(Continuação)

Pergunta 4 – Porque vai o MpT sozinho a eleições? Não seria melhor ter feito uma coligação?

Reposta: O Marvão para Todos é um movimento independente composto por diversas pessoas que sempre têm estado ligadas à comunidade marvanense, com princípios e ideias muito bem definidos sobre o exercício da democracia. A nossa Carta de Princípios previa que, caso avançássemos para uma candidatura autárquica, o poderíamos fazer isoladamente ou em conjunto com outras forças políticas.

Durante cerca de 1 ano, mantivemos conversações e negociações com outros partidos políticos, mas, por motivos diversos, não se chegou a consenso. Assim, em Setembro de 2016, e por decisão democrática maioritária dos membros do MpT, foi decidido apresentar uma candidatura autónoma às eleições de 2017, que preserve e dê continuidade à identidade do grupo que há muito vêm trabalhando em prol do concelho Marvão.

                                                                             (A coordenação do MpT)

Conheça o seu município - Fundos Comunitários

Por João Bugalhão

Desde que Portugal aderiu à CEE/Comunidade Europeia/União Europeia em 1986 que muito se fala do benefício dos Fundos Comunitários (FC). No entanto, raramente os vemos quantificados e, muito menos, analisado o impacto que têm quer no país em geral, quer em qualquer comunidade em particular. Assim, este artigo tem a finalidade de informar todos os marvanenses dos valores desses fundos que o município usufruiu, ao longo dos últimos 16 anos (2001 – 2016). Ficando o seu impacto, na obra feita, ao critério de cada um.

Claro que este trabalho deveria ser feito pelos executivos (há cerca de um ano que o andava a pedir em reuniões de câmara, e me andava a ser prometido), mas como nunca chegou, resolvi meter mãos à obra e, depois de me ter sido dito também em reunião de câmara de 2/1/2017 que os valores estavam correctos, aqui deixo para quem tenha interesse neste assunto, sobretudo para aqueles que agora se apresentam como candidatos a esse órgão municipal. Pois apesar das regras do seu acesso estarem sempre a mudar, penso que será de alguma importância para possíveis planeamentos. 

                        Fonte: Relatórios de contas do município de Marvão

Como se pode ver nos quadros e gráficos da figura supra, entre 2001 e 2016 entraram nos cofres do município cerca de 12 milhões de euros de Fundos Comunitários (11. 815.063). Apesar das mudanças de regras em cada Quadro Comunitário, a média foi de 739 mil euros por ano. Num município que tem uma média de 5 milhões de euros de receitas, os FC têm representado, em média, cerca de 15% das receitas municipais.

A maior receita de FC foi atingida em 2011 com uma verba de 2,3 milhões de euros; seguido do ano de 2008 com uma verba de 1,2 milhões de euros (relembro que foi neste ano que se receberam as verbas das obras das infra-estruturas feitas na vila de Marvão).

No pólo oposto está o ano de 2015 em que apenas se receberam cerca de 145 mil euros.

Esta situação parece ser tanto mais preocupante por quanto, nos últimos 4 anos de mandato do actual executivo (2013 – 2016), apenas se receberam cerca de 1,2 milhões de euros, o que certamente não terá representado mais do que 6% das receitas totais desses 4 anos, isto é, menos de metade que a média dos 16 anos em análise.

Explicações? Terá a palavra o executivo de Vítor Frutuoso

Nota complementar: Algumas das obras financiadas ao longo deste período de 16 anos:

- Remodelação da Câmara Velha (Projecto do executivo de Manuel Bugalho);

- Infra-estruturas da vila de Marvão (Projecto do executivo de Manuel Bugalho);

- Construção da Piscina de SA das Areias (Projecto do executivo de Manuel Bugalho);

- Diversas Obras do Castelo de Marvão (Projectos dos executivos de Manuel Bugalho e de V. Frutuoso);

- Obras do Campo de Futebol de SA das Areias (Projecto do executivo de V. Frutuoso);

- Arranjos paisagísticos da Piscina da Portagem (Projecto do executivo de V. Frutuoso);

- Aquisição e remodelação do Pavilhão multiusos de SA das Areias (Projecto do executivo de V. Frutuoso);

- Construção do Ninho de Empresas de SA das Areias (Projecto do executivo de V. Frutuoso);

- Construção da zona industrial de SA das Areias (Projecto do executivo de V. Frutuoso);