Intervenção a cargo de Nuno Pires
Comemorar Abril em 2019: Melhor
democracia/Mais desenvolvimento
Passam hoje 45
anos sobre a data que hoje aqui comemoramos.
Para quem nasceu
2 anos após o 25 de Abril de 74 é difícil imaginar o que seriam esses tempos e
essa realidade vivida em Portugal. Como difícil será imaginar o que seria
Portugal sem esse acontecimento...
Sei, no entanto,
que no Programa desse golpe de Estado, existiam os postulados dos chamados 3D,
ou seja:
- Descolonizar, Democratizar e Desenvolver,
O primeiro,
“Descolonizar”, passou à história e dela fará parte como uma época do passado.
Mas quanto aos
outros dois, “Democratizar e Desenvolver”, muito embora se tenha
avançado em relação ao regime anterior, muito há ainda para fazer todos os dias
e esse é o desafio a que procuramos dar resposta.
O Movimento
Independente Marvão para Todos, enquanto força política local, surgiu
exatamente com a finalidade de atuar nessas duas áreas e, com a pequena
expressão representativa que os marvanenses nos concederam (apenas 4 eleitos), tem-se
esforçado ao longo destes quase 2 anos, através das intervenções dos seus
membros, para contribuir para o bem estar e a melhoria de vida no concelho.
A - O D de “melhor Democracia”
No que toca ao
contributo para uma melhor democracia no concelho, e face à realidade local dos
órgãos sem maiorias absolutas, o MpT, sobretudo na Assembleia Municipal, tem
tido um papel de equilíbrio, sem
alinhamento à esquerda ou à direita, mas contribuindo para se encontrarem
melhores soluções nos órgãos autárquicos.
Dois exemplos:
1 - O contributo
para a aprovação do último Orçamento e Grandes Opções do Plano, em que, após um
primeiro chumbo, através do diálogo com o poder executivo e a inclusão de
algumas das nossas propostas, contribuímos para a aprovação desse documento
essencial para o funcionamento do município.
2 – A proposta
que apresentámos como “inegociável” de obrigar o órgão executivo/Câmara
Municipal a cumprir as recomendações da Assembleia Municipal no que toca à Transparência na adjudicação de obras,
com a apresentação e cumprimento de regras claras;
E assim queremos
continuar, respeitando aqueles a quem a comunidade deu a responsabilidade para
governar, mas não abdicando de darmos as nossas propostas que pensamos poderem
contribuir para a melhoria do bem estar dos Marvanenses e exigindo que as
Oposições sejam respeitadas de acordo com o Estatuto que a Constituição da
República lhes atribui.
B - O D de “mais Desenvolvimento”
No que toca ao
nosso contributo para o “D” do desenvolvimento, o MpT, apresentou e viu
incluídas no Orçamento para 2019 quatro medidas, com enfoque nas pessoas,
que consideramos essenciais para a
melhoria do bem estar da comunidade marvanense e as quais aqui enunciamos:
1 – Minimizar o maior problema do concelho
que é o despovoamento.
Aproveitando a
vinda de alguns estrangeiros que aqui se têm fixado, promover medidas para a
sua integração na comunidade marvanense e desenvolver iniciativas para que
estes tragam outros. Nos últimos 10 anos, a comunidade estrangeira registou um
crescimento de 47%; no último recenseamento já é composta por 113 pessoas. Este
“fenómeno” vem, portanto, aligeirar o principal problema do concelho, pelo que
deve ser considerado estratégico.
- O executivo
comprometeu-se a criar com orçamento próprio, ainda durante o ano de 2019, uma
estrutura denominada de “Oficina do ensino do português e promoção do concelho
para a comunidade estrangeira”, a fim de promover a sua integração. Esperemos
que cumpra com a sua palavra...
2 - Aposta concreta numa estrutura Municipal
para dinamizar o desenvolvimento económico.
Dinamizar o
Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico com técnicos especialistas e
alteração profunda da imagem promocional de Marvão com a
criação/desenvolvimento da marca Marvão, de forma a dinamizar e fortalecer a
indústria turística do concelho.
- O executivo
comprometeu-se para 2019 a reestruturar o actual GADE, abrir concurso para
novos técnicos, sobretudo na área económica, e aproveitar o trabalho que está a
ser realizado actualmente por uma empresa especialista em marketing para
reformulação da imagem promocional do concelho.
3 – Iniciar
um plano global de resolução dos problemas de saneamento básico que afetam o
concelho, a fim de melhorar a saúde ambiental quer da natureza quer dos
Marvanenses.
4 – Apoiar, de forma sustentada, as
Instituições de Solidariedade Social do concelho, onde se encontra alojada
cerca de 10% da população, com implementação de novos critérios para atribuição
dos subsídios de funcionamento e investimento.
- Graças a esta
nossa proposta, as IPSS do concelho já foram apoiadas em 2018 com verbas de
cerca de 72 000 euros e existe uma verba idêntica no Orçamento para 2019.
Este está a
ser o contributo do Movimento Independente Marvão para Todos para dar resposta
a todos aqueles que nos confiaram o seu voto e aos marvanenses em geral,
ajudando a cumprir Abril.
Viva o Concelho de Marvão!
