Carta de Princípios do Movimento Independente "Marvão para Todos"

                                         

       

           CARTA DE PRINCÍPIOS

Independência – Transparência – Lealdade – Frontalidade - Rigor

– Integridade – Proximidade – Sustentabilidade – Confiança - Justiça

Os Movimentos Independentes, pela sua génese, representatividade e dinâmica no poder local, têm um olhar próprio sobre a sociedade e o Estado, pugnando por uma nova ordem em democracia plena, assente na ética, na justiça, nas relações de proximidade, no trabalho em equipa e em fatores de desenvolvimento sustentável. É esta a visão que, de forma resumida, se expressa na presente Carta de Princípios, constituindo o guião deste Movimento Independente e o respetivo código de conduta.

Esta “Carta” elege as pessoas como o bem mais precioso. Assim, propõe-se contribuir para a sua realização e bem-estar, colocando o seu potencial ao serviço da identidade e da afirmação do concelho de Marvão enquanto comunidade, promovendo o bom relacionamento com os municípios vizinhos, na expressão do exercício de uma cidadania ativa e na concretização do potencial do concelho.

Enquanto projeto aglutinador, o movimento independente “Marvão para Todos” tem a finalidade de ser um grupo de intervenção cívica de pessoas do concelho de Marvão ou com fortes ligações ao mesmo, que visem contribuir para o aprofundamento da democracia participativa, da legalidade democrática e da boa governação, incluindo concorrer a futuras candidaturas aos órgãos autárquicos do concelho de Marvão.

 

1 – Princípios Gerais da Sociedade e da Democracia

Conforme o estabelecido na Constituição da República Portuguesa: 

“Todos os cidadãos têm o direito de tomar parte na vida política e na direcção dos assuntos públicos do país, directamente ou por intermédio de representantes livremente eleitos”.

O que está em causa neste princípio é garantir o cumprimento pleno da Constituição, como condição indispensável para uma democracia avançada. Por sua vez, só haverá uma verdadeira democracia com uma expressiva participação das pessoas, o que nem sempre tem acontecido…

   

É necessário revigorar o sistema democrático, até hoje praticamente assente nos partidos políticos, o qual se tem desacreditado e esgotado, provocando o alheamento e abstencionismo das pessoas. Gerou-se, então, um ciclo vicioso autofágico que se fortalece; enquanto o sistema democrático fica cada vez mais debilitado. É urgente quebrar este ciclo!

Pretende-se mobilizar a sociedade que não se revê na pura atividade partidária, incentivando-a a participar e colaborar na política: escolhas, decisões e governação da sua comunidade, aumentando a participação, a autoestima e o sentimento de pertença à comunidade local e regional.

Além da participação nos atos eleitorais, nas organizações sociais, culturais, desportivas, religiosas, económicas, entre outras, o papel pleno das pessoas na sociedade obriga a que disponham de um adequado quadro institucional para concorreram aos órgãos de eleição direta. Sem isso, ficará a faltar um pilar fundamental no edifício democrático, levando a inevitáveis desequilíbrios. Isto é condição indispensável para termos mais e melhor democracia em Marvão.

Pugnamos, pois, pela independência, transparência, lealdade, frontalidade, integridade, proximidade, rigor e sustentabilidade, assentes nos pilares da confiança e da justiça, na responsabilidade da procura de uma mudança positiva nos valores e na gestão do concelho de Marvão.

Defendemos o reforço da relação transparente entre a Câmara e os Munícipes, envolvendo um largo espectro de interações de proximidade, divididas em três grandes áreas: informação periódica das atividades de governação, auscultação das pessoas e associações e participação das mesmas nos processos de decisão.

Deste modo, pretendemos unir todos aqueles que, independentemente da sua ideologia, não se reveem na atual forma de gerir o concelho de Marvão. Assim, o lema será: Nada contra ninguém, tudo pelo concelho de Marvão.

2 – Normas de Conduta do Movimento Independente “Marvão para Todos”

Além da fidelidade aos valores e princípios do primeiro ponto desta carta, o Movimento Independente “Marvão para Todos” adotará as seguintes normas de conduta:

- Ser aberto a todas as pessoas que respeitem padrões éticos, de transparência e isenção. Características pessoais valorizadas: a idoneidade, a honestidade, o trabalho e a competência;

- Estimular a participação cívica e solidária;

- Apresentar um projeto aglutinador e defensor da justiça;

- Ser independente, autónomo e cooperante perante os órgãos de soberania, partidos políticos, organismos do Estado, confissões religiosas e associações cívicas, sociais, desportivas, culturais, económicas, ambientais, etc.;

- Afirmar o poder local como base fundamental da defesa das comunidades locais e do desenvolvimento sustentável;

- Respeitar a diversidade de opiniões e ideologias;

- Ter autonomia plena nas suas atividades e ações nos órgãos autárquicos que possa integrar;

- Promover a coesão do grupo e o trabalho em equipa, através de uma comunicação interna aberta e transparente, respeitando a discrição na divulgação das ações, recorrendo a porta-vozes do grupo para comunicações com o exterior;

- Garantir forte empenhamento e apelo à participação do eleitorado, independentemente das suas eventuais escolhas políticas;

- Sensibilizar as comunidades locais e as pessoas em geral para fazerem opções eleitorais com base na ética, capacidades e competências dos candidatos.

 3 – Objetivos e estratégias

Genericamente, destacamos:

- Participação ativa do Movimento, e dos seus membros, na apresentação e divulgação de propostas e debates sobre os problemas do concelho de Marvão;

- Trabalho autárquico em equipa e fora de quaisquer tendências ou interesses partidários ou de grupo;

- Sensibilização de todos os marvanenses que se revejam nos ideais do Movimento“Marvão para Todos”, com vista à sua colaboração ativa na vida do concelho e participação em futuros atos eleitorais;

- Construção, em conjunto com os marvanenses, de um projeto de governação/gestão alternativo ao atual modelo de governação do concelho de Marvão;

- Apresentação de candidatura independente, ou em conjunto com outras forças políticas que não se revejam na atual governação do concelho, a todos os órgãos autárquicos (câmara, assembleia municipal e assembleias de freguesia), no próximo ato eleitoral, em 2017.

- Se merecermos a confiança dos marvanenses, comprometemo-nos a privilegiar:

* o espírito de missão;

* o servir;

* a idoneidade;

* a honestidade;

* a capacidade de trabalho;

* as competências;

* o governar para todos os marvanenses;

* o cuidar das pessoas;

* a prestação, de forma estruturada, de bons serviços aos munícipes;

* a implementação de uma estratégia de desenvolvimento para o concelho que    aproveite o seu enorme potencial.

                          O Movimento Independente “Marvão para Todos”