Independência –
Transparência – Lealdade – Frontalidade - Rigor
– Integridade –
Proximidade – Sustentabilidade – Confiança - Justiça
Os Movimentos
Independentes, pela sua génese, representatividade e dinâmica no poder local,
têm um olhar próprio sobre a sociedade e o Estado, pugnando por uma nova ordem
em democracia plena, assente na ética, na justiça, nas relações de proximidade,
no trabalho em equipa e em fatores de desenvolvimento sustentável. É esta a
visão que, de forma resumida, se expressa na presente Carta de Princípios,
constituindo o guião deste Movimento Independente e o respetivo código de
conduta.
Esta “Carta”
elege as pessoas como o bem mais precioso. Assim, propõe-se contribuir para a
sua realização e bem-estar, colocando o seu potencial ao serviço da identidade
e da afirmação do concelho de Marvão enquanto comunidade, promovendo o bom
relacionamento com os municípios vizinhos, na expressão do exercício de uma
cidadania ativa e na concretização do potencial do concelho.
Enquanto projeto
aglutinador, o movimento independente “Marvão para Todos” tem a finalidade de
ser um grupo de intervenção cívica de pessoas do concelho de Marvão ou com
fortes ligações ao mesmo, que visem contribuir para o aprofundamento da
democracia participativa, da legalidade democrática e da boa governação,
incluindo concorrer a futuras candidaturas aos órgãos autárquicos do concelho
de Marvão.
1 – Princípios
Gerais da Sociedade e da Democracia
Conforme o
estabelecido na Constituição da República Portuguesa:
“Todos os cidadãos têm o
direito de tomar parte na vida política e na direcção dos assuntos públicos do
país, directamente ou por intermédio de representantes livremente eleitos”.
O que está em
causa neste princípio é garantir o cumprimento pleno da Constituição, como
condição indispensável para uma democracia avançada. Por sua vez, só haverá uma
verdadeira democracia com uma expressiva participação das pessoas, o que nem
sempre tem acontecido…
É necessário
revigorar o sistema democrático, até hoje praticamente assente nos partidos
políticos, o qual se tem desacreditado e esgotado, provocando o alheamento e
abstencionismo das pessoas. Gerou-se, então, um ciclo vicioso autofágico que se
fortalece; enquanto o sistema democrático fica cada vez mais debilitado. É
urgente quebrar este ciclo!
Pretende-se
mobilizar a sociedade que não se revê na pura atividade partidária,
incentivando-a a participar e colaborar na política: escolhas, decisões e
governação da sua comunidade, aumentando a participação, a autoestima e o
sentimento de pertença à comunidade local e regional.
Além da
participação nos atos eleitorais, nas organizações sociais, culturais,
desportivas, religiosas, económicas, entre outras, o papel pleno das pessoas na
sociedade obriga a que disponham de um adequado quadro institucional para
concorreram aos órgãos de eleição direta. Sem isso, ficará a faltar um pilar
fundamental no edifício democrático, levando a inevitáveis desequilíbrios. Isto
é condição indispensável para termos mais e melhor democracia em Marvão.
Pugnamos, pois,
pela independência, transparência, lealdade, frontalidade, integridade,
proximidade, rigor e sustentabilidade, assentes nos pilares da confiança e da
justiça, na responsabilidade da procura de uma mudança positiva nos valores e
na gestão do concelho de Marvão.
Defendemos o
reforço da relação transparente entre a Câmara e os Munícipes, envolvendo um
largo espectro de interações de proximidade, divididas em três grandes áreas:
informação periódica das atividades de governação, auscultação das pessoas e
associações e participação das mesmas nos processos de decisão.
Deste modo,
pretendemos unir todos aqueles que, independentemente da sua ideologia, não se
reveem na atual forma de gerir o concelho de Marvão. Assim, o lema será: Nada
contra ninguém, tudo pelo concelho de Marvão.
2 – Normas de
Conduta do Movimento Independente “Marvão para Todos”
Além da
fidelidade aos valores e princípios do primeiro ponto desta carta, o Movimento
Independente “Marvão para Todos” adotará as seguintes normas de conduta:
- Ser aberto a
todas as pessoas que respeitem padrões éticos, de transparência e isenção. Características
pessoais valorizadas: a idoneidade, a honestidade, o trabalho e a competência;
- Estimular a
participação cívica e solidária;
- Apresentar um
projeto aglutinador e defensor da justiça;
- Ser
independente, autónomo e cooperante perante os órgãos de soberania, partidos
políticos, organismos do Estado, confissões religiosas e associações cívicas,
sociais, desportivas, culturais, económicas, ambientais, etc.;
- Afirmar o
poder local como base fundamental da defesa das comunidades locais e do
desenvolvimento sustentável;
- Respeitar a
diversidade de opiniões e ideologias;
- Ter autonomia
plena nas suas atividades e ações nos órgãos autárquicos que possa integrar;
- Promover a
coesão do grupo e o trabalho em equipa, através de uma comunicação interna
aberta e transparente, respeitando a discrição na divulgação das ações,
recorrendo a porta-vozes do grupo para comunicações com o exterior;
- Garantir forte
empenhamento e apelo à participação do eleitorado, independentemente das suas
eventuais escolhas políticas;
- Sensibilizar
as comunidades locais e as pessoas em geral para fazerem opções eleitorais com
base na ética, capacidades e competências dos candidatos.
3 – Objetivos e estratégias
Genericamente,
destacamos:
- Participação
ativa do Movimento, e dos seus membros, na apresentação e divulgação de
propostas e debates sobre os problemas do concelho de Marvão;
- Trabalho
autárquico em equipa e fora de quaisquer tendências ou interesses partidários
ou de grupo;
- Sensibilização
de todos os marvanenses que se revejam nos ideais do Movimento“Marvão para
Todos”, com vista à sua colaboração ativa na vida do concelho e participação em
futuros atos eleitorais;
- Construção, em
conjunto com os marvanenses, de um projeto de governação/gestão alternativo ao
atual modelo de governação do concelho de Marvão;
- Apresentação
de candidatura independente, ou em conjunto com outras forças políticas que não
se revejam na atual governação do concelho, a todos os órgãos autárquicos
(câmara, assembleia municipal e assembleias de freguesia), no próximo ato
eleitoral, em 2017.
- Se merecermos
a confiança dos marvanenses, comprometemo-nos a privilegiar:
* o espírito de
missão;
* o servir;
* a idoneidade;
* a honestidade;
* a capacidade
de trabalho;
* as
competências;
* o governar
para todos os marvanenses;
* o cuidar das pessoas;
* a prestação,
de forma estruturada, de bons serviços aos munícipes;
* a
implementação de uma estratégia de desenvolvimento para o concelho que aproveite o seu enorme potencial.
O Movimento Independente “Marvão
para Todos”
